“Como faço para ter o registro para Manuseio de Arma de Fogo?”, “O que é necessário para ter esse direito?”, “Qual é o primeiro passo?”, “Quem devo procurar?”. Essas são algumas das perguntas que têm gerado dúvidas em muitas pessoas desde o início deste ano, quando o presidente Jair Messias Bolsonaro assinou o Decreto Nº 9.684, no dia 14 de janeiro, que altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei Nº 10.826, do dia 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o registro, a posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e sobre a definição de crimes.

Mas mesmo com alterações, a aquisição de uma Arma de Fogo no Brasil permanece exigindo um conjunto rigoroso de etapas, incluindo uma “aptidão psicológica, que deverá ser atestada por psicólogo credenciado pela Polícia Federal (PF)”, conforme consta na Lei Nº 10.826.

O primeiro passo

Agora, para entender melhor como essa norma funciona na prática, a redação do Café Impresso conversou com a psicóloga credenciada pela PF e especialista em Terapia Cognitivo Comportamental e Saúde Mental, Janaina Busarello, que atende em sua clínica, na cidade de Rio dos Cedros.

Ela destaca, antes de tudo, que a Avaliação Psicológica é a primeira etapa para realizar os procedimentos de aquisição, registro, renovação de registro, transferência, porte ou manuseio de arma de fogo.

“Essa aptidão é algo que deve ser comprovado através da submissão a uma bateria de instrumentos de avaliação composta por testes, além de uma entrevista semiestruturada”, complementa a profissional.

Atendimento em Rio dos Cedros

Janaina também menciona que o objetivo é observar aspectos cognitivos (atenção e memória), aspectos da personalidade, regulação emocional e história de vida da pessoa avaliada.

“Isso tudo é feito com base em uma missão: investigar se esse indivíduo possui todas as competências necessárias para manusear uma arma de fogo, afinal, é de vital importância ter essas informações para evitar o aumento da violência. Se trata de um trabalho que exige responsabilidade, seguindo parâmetros éticos, legais e institucionais”, reforça.

Apesar de ter sua clínica em Rio dos Cedros, Janaina frisa que atende a pessoas de toda a região (que podem marcar um horário diretamente com ela) e que essa avaliação leva cerca de uma hora e meia para ser concluída.

Feito isso, o segundo passo então é procurar por um instrutor de armamento e tiro, que seja devidamente credenciado, a fim de solicitar o atestado de capacitação. Por fim, a pessoa deve ir até um despachante da área e seguir com os trâmites necessários.

Para ter mais informações a respeito desse assunto, Janaina deixa o seu contato à disposição, que é o (47) 99181-6636.