Membro do Conselho Tutelar envolvido em escândalos

Por Aline Christina Brehmer 14/11/2017 - 10:20 hs
Foto: Rafael David/Jornal Café Impresso
Membro do Conselho Tutelar envolvido em escândalos
Doutor Henrique Kloch, presidente da OAB de Indaial

Um caso envolvendo um membro do Conselho Tutelar de Indaial tem chamado a atenção, gerando questionamentos pela cidade. O caso veio à tona na última semana e, para apurar a veracidade das denúncias, o Ministério Público (MP), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Indaial, instaurou uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

O Café Impresso na edição da semana passada, no dia 3, divulgou uma nota sobre esse caso, adiantando que o caso está sob Segredo de Justiça, mas já informando que há quatro denúncias contra o acusado, sendo que uma delas partiu da OAB e outras três do MP.

Na edição de hoje, esclarecemos algumas questões sobre o caso – além de apresentar um posicionamento do acusado.

Afastado do cargo

Devido às graves acusações que incidem sobre o acusado, o MP fez a Ação Civil Pública solicitando que o mesmo fosse afastado do cargo – mas permanece recebendo seu salário todo o mês, como prevê o art. 20 da Lei nº 8.429/1992.

Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Indaial, doutor Henrique Kloch, “as pessoas que eram atendidas lá fizeram denúncias na OAB, dizendo que o acusado estaria captando clientes para sua filha, que é advogada”, explica.

No que diz respeito ao fato de que o acusado permaneça sendo remunerado, Kloch explica que o processo está em andamento e não há nenhum veredito. “Ele ainda não foi julgado culpado ou inocente. Caso ele venha a ser julgado inocente, por exemplo, ele pode requerer todo o valor dos salários que ele teria ficado sem receber durante o andamento do processo.

Somente após o veredito e, caso ele seja sentenciado culpado, ele será destituído do cargo, sem receber mais”, diz.

Com o afastamento liminarmente feito pela juíza do MP, Kloch diz que o Processo Ético Disciplinar está correndo. O acusado já teria feito seu manifesto, alegando inocência e dizendo que as acusações são falsas. No momento, ele está trabalhando em cima da sua defesa, para entrega-la no prazo previsto pelo Ministério.

No aguardo

“No final de outubro, recebi uma notificação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o meu afastamento no Conselho Tutelar, a pedido da juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Indaial. 

Informo que ainda não recebi a intimação do judiciário acerca da Ação Civil Pública instaurada. Portanto, não sei qual o embasamento que motivou a decisão da juíza, pois como mencionei acima, ainda não houve minha intimação no processo, sendo assim, ainda não tive acesso aos autos. 

Meu afastamento é com remuneração, por isso, é crível que as denúncias que levaram o Ministério Público a instaurar a Ação somente resultaram no afastamento para que a instrução do processo seja eficaz”, declarou o acusado, por e-mail, à redação do Café Impresso.