Com o aumento de casos da Dengue na cidade e em Santa Catarina, o Procon de Indaial realizou nos últimos dias uma fiscalização com o objetivo de monitorar o preço de repelentes e seus derivados, a fim de inibir a prática abusiva do acréscimo de preços desses produtos essenciais contra o mosquito.

“O intuito da fiscalização é orientativo, na qual explicamos a atual situação enfrentada pelo Município no combate à Dengue, além das regras e infrações que o comércio não pode cometer”, explica o coordenador do Procon, Bruno Mendes.

Até o momento, não foram identificadas irregularidades nos estabelecimentos fiscalizados. No entanto, Bruno informa que foram solicitadas informações aos estabelecimentos comerciais visitados.

“O Procon notificou os estabelecimentos para que apresentem no prazo de dez dias as notas fiscais de compra e a variação de preços dos repelentes, inseticidas e seus derivados nos últimos seis meses para que o órgão possa, com a documentação, verificar se houve aumento abusivo nos preços ou não”, detalha.

O Procon alerta que o acréscimo do preço do repelente e seus derivados de modo injustificado constitui prática abusiva, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Caso o consumidor encontre abusos, pode denunciar diretamente no Procon.

“Embora não haja tabelamento de valores para esse tipo de produto, o aumento de preços, se ocorrer de forma injustificada, caracteriza uma infração às normas de defesa do consumidor”, destaca Bruno Mendes.

Ele enfatiza que o combate à Dengue também é uma luta do Procon, destacando a importância da colaboração de todos os setores da sociedade para enfrentar esse desafio de saúde pública. Somente em 2024 já são 735 casos notificados de Dengue, 190 positivos e 199 suspeitos.

Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon através dos telefones (47) 3306-5524/5525 ou comparecer na sede para atendimento. O órgão atende de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h, e está localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 675, bairro Tapajós, na Praça do Cidadão.