Nesta quarta-feira, dia 06, os vereadores Haroldo Fiebes, Gilmara Maria Baddaratz Giotti e Douglas Emanuel Marchetti se reuniram através da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Também estiveram o vereador Carlos Adriano Krüger e a assessora jurídica Ketlyn Samantha Mohr.
 
Tramitaram os seguintes Projetos de Lei Ordinária (PLO):

PLO nº 40/2024 no qual autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Itapoá e da Rua Garopaba, tendo como relator o vereador Douglas.
 
PLO nº 43/2024 que autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Paineira, tendo como relator o vereador Douglas. 

PLO nº 46/2024 que autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Machado de Assis, sendo o relator do Projeto o vereador Douglas.

PLO nº 41/2024 no qual autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Carlos Gomes. Este PLO tem como relatora a vereadora Gilmara.

PLO nº 44/2024 que autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Francisco Kruger, tendo a vereadora Gilmara como relatora.

PLO nº 42/2024 que autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Santa Catarina, tendo como relator o vereador Haroldo.

PLO nº 45/2024 que autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Monteiro Lobato, sendo o relator o vereador Haroldo.

PLO nº 47/2024 no qual autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Tancredo Neves, sendo o relator o vereador Haroldo.

Com relação a esses Projetos, os vereadores solicitaram a orientação técnica e foi feito pedido de diligência.

Ainda tramitou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 38/2024 que dispõe sobre a denominação de vias do Loteamento ALFABLU 75, e recebeu parecer favorável da Comissão.

A próxima reunião da Comissão acontecerá dia 13 de novembro, a partir das 8h30, na Sala das Comissões da Câmara Municipal.
 
A transmissão completa está disponível na TV Câmara, através do site camaratimbo.sc.gov.br, Facebook e YouTube.
 
 
 
 
Assessoria de Comunicação