Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Na manhã da quarta-feira, dia 26 de março, aconteceu a reunião ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.  Formada pelos vereadores Andrea Taíse Franz (PP), Flávio Ribeiro (PL) e Joselito Küss (PL).
Inicialmente, a ata da reunião da semana anterior foi lida, colocada em votação e aprovada por unanimidade.

O presidente da Comissão, vereador Flávio, avocou para si a relatoria do PLC nº 07/2025, que cria a Contribuição Complementar Patronal Transitória ao Fundo de Assistência à Saúde do Servidor público municipal de Timbó instituído pela Lei Complementar n° 412 de 26 de dezembro de 2011. Solicitou o prazo regimental para analisar o projeto.

Recebeu parecer favorável da Comissão o PLC nº 03/2025, que reduz a faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias que cortam o perímetro urbano consolidado do município de Timbó, em trechos urbanos consolidados, nos termos do inciso III do art. 4° da Lei n° 6.766 de 19 de dezembro de 1979 com redação dada pela Lei n° 13.913, de 25 de novembro de 2019.

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

Na quinta-feira, dia 27, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, formada pelos vereadores Clauder Geike (PL), Djonatha Cristofolini (PSDB) e Fabrício Dalcastagné (PP), esteve reunida para leitura e aprovação da ata da reunião da semana anterior, lida pelo presidente, vereador Djonatha.
 
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social

Na manhã desta sexta-feira, dia 28 de março, aconteceu a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, formada pelos vereadores Clauder Geike (PL), Jonas Weege (PP) e Thelma de Souza Lenzi (NOVO).

Após a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, o presidente da Comissão, vereador Clauder, fez a distribuição da relatoria do PLC nº 03/2025, para o vereador Jonas. A Comissão concordou com o relator em solicitar a realização de uma audiência pública para discutir com a população sobre o projeto e seus impactos.
 

Assessora: Raquel Piske/CMT
Foto: Raquel Piske/CMT