Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas tramita seis projetos de lei

O presidente, vereador Djonatha, distribuiu os projetos que foram encaminhados para análise na Comissão

Por Roman Raiter 25/04/2025 - 16:14 hs
Foto: Raquel Piske/CMT

Na manhã desta quinta-feira, dia 24 de abril, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, formada pelos vereadores Clauder Geike (PL), Djonatha Cristofolini (PSDB) e Fabrício Dalcastagné (PP), esteve reunida.

O presidente, vereador Djonatha, distribuiu os projetos que foram encaminhados para análise na Comissão, sendo:

PLC nº 08/2025, que altera a Lei Complementar nº 196, de 29 de dezembro de 2000 e trata da extinção e criação de cargos e secretarias do Executivo. O relator vereador Djonatha deu seu parecer favorável e os membros da Comissão acompanharam o seu voto. Segue para Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social.

PLC nº 09/2025, que altera a Lei Complementar nº 338, de 12 de novembro de 2007, que “dispõe sobre a estrutura administrativa, cargos e funções da Câmara Municipal de Timbó, estabelece a remuneração, gratificações, adicionais e disciplina a progressão funcional dos seus servidores, e dá outras providências”. O relator vereador Fabrício deu seu parecer favorável e os membros da Comissão acompanharam o seu voto. Segue para Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social.

PLO nº 12/2025que dispõe sobre a destinação de veículo tipo Van sem acessibilidade à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Timbó, Santa Catarina, e dá outras providências. O relator vereador Fabrício deu seu parecer favorável e os membros da Comissão acompanharam o seu voto. Segue para Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social.

PLO nº 19/2025, que autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias no Orçamento-Programa 2025, da Administração Direta e Indireta. O relator vereador Clauder deu seu parecer favorável e os membros da Comissão acompanharam o seu voto.  Segue para Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social.

PLO nº 20/2025, que autoriza a anulação e suplementação de valores em dotações orçamentárias no Orçamento-Programa 2025, da Administração Direta. O relator vereador Clauder deu seu parecer favorável e os membros da Comissão acompanharam o seu voto. Segue para Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social.

PLO nº 22/2025, que autoriza o Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de bens móveis e de área destinada à implantação da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas do Município de Timbó, localizada no piso térreo do imóvel situado na Rua Aracajú, 60, Bairro Centro, Timbó/SC. O relator vereador Clauder deu seu parecer favorável e os membros da Comissão acompanharam o seu voto. Segue para Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-estar Social.
 
 
Assessora: Raquel Piske/CMT
Foto: Raquel Piske/CMT