Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social apresenta parecer favorável a dois projetos de lei
A relatora deu seu parecer favorável e os membros da Comissão acompanharam o seu voto.
A relatora deu seu parecer favorável e os membros da Comissão acompanharam o seu voto.
Na manhã desta sexta-feira, dia 02 de maio, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social, formada pelos vereadores Clauder Geike (PL), Jonas Weege (PP) e Thelma de Souza Lenzi (NOVO), esteve reunida.
O presidente, vereador Clauder, distribuiu a relatoria do PLO nº 21/2025 para a vereadora Thelma, que institui o Pacto de Amizade entre o Município de Timbó e a Comune di Castello Tesino – Província di Trento – Itália. A relatora deu seu parecer favorável e os membros da Comissão acompanharam o seu voto.
O vereador Jonas, relator do PLC nº 03/2025, deu seu parecer favorável e os membros da Comissão acompanharam o seu voto. O projeto reduz a faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias que cortam o perímetro urbano consolidado do município de Timbó, em trechos urbanos consolidados, nos termos do inciso III do art. 4° da Lei n° 6.766 de 19 de dezembro de 1979 com redação dada pela Lei n° 13.913, de 25 de novembro de 2019.
Os dois projetos estão aptos à deliberação do plenário.
Assessora: Raquel Piske/CMT
Foto: Raquel Piske/CMT
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