Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Na manhã da quarta-feira, dia 09 de julho, aconteceu a reunião ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Participaram os vereadores membros Andrea Taise Franz (PP), Flávio Ribeiro (PL) e Joselito Küss (PL).

Participaram também da reunião o vereador Djonatha Cristofolini, o secretário de Obras, Eduardo Nau e o engenheiro civil Gabriel Zanella, para discutirem sobre PLO nº 29/2025, de autoria do vereador Djonatha e que está sob a relatoria da vereadora Andrea na Comissão. O projeto dispõe sobre a vedação da sobreposição de pavimentação asfáltica sobre vias públicas com revestimento em paralelepípedo ou lajota, bem como sobre o reaproveitamento do material retirado, no âmbito do Município de Timbó, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Assista o trecho aqui.

Logo em seguida, passou-se aos pareceres dos projetos em tramitação:

Prestação de contas nº 10, para manutenção da utilidade pública do Grupo Escoteiro Purpurata. A relatora, vereadora Andrea, apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto.

Prestação de contas nº 13, para manutenção da utilidade pública da Associação Timbó Artesanato. A relatora, vereadora Andrea, apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto.

Emenda modificativa nº 07/2025, do PLO nº 35, que estava sob relatoria da vereadora Andrea. Apresentou seu parecer favorável à Emenda feita pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social e os membros acompanharam o seu voto.

PLO nº 41/2025, de relatoria da vereadora Andrea, solicitou prazo regimental para análise. O projeto institui símbolo oficial da Secretaria Municipal de Trânsito e Meio Ambiente.

Prestação de contas nº 12, para manutenção da utilidade pública do Grupo Folclórico Blauerberg. O relator, vereador Joselito, apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto.

PLC nº 15/2025, de relatoria do vereador Joselito, recebeu seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto. O projeto institui o Domicílio Eletrônico de Comunicações – DEC no âmbito do Município de Timbó, altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 142, de 21 de dezembro de 1998 (que instituiu o Código Tributário Municipal de Timbó), inclusive para dispor sobre o IPTU Digital e a Autorregularização, e dá outras providências.

PLO nº 42/2025, de relatoria do vereador Joselito, recebeu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto. O projeto declara de Utilidade Pública ao Instituto Revolution.

Prestação de contas nº 14, para manutenção da utilidade pública da Associação de Pais, Pioneiros, Amigos e Chefes do Grupo Escoteiro Alexandre Roepke. O relator, vereador Flávio, apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto.
 

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

Na tarde da terça-feira, 08 de julho, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas se reuniu para uma reunião extraordinária. Participaram os vereadores membros Clauder Geike (PL), Djonatha Cristofolini (PSDB) e Rubens Borchardt (PP).

O motivo da reunião foi a definição da data da realização da Audiência Pública do Plano Plurianual do município, de responsabilidade da Comissão. A Audiência ficou definida para o dia 23 de julho, às 19h. Saiba mais aqui.

Na reunião ordinária da quinta-feira, 10 de julho, foram aprovadas as atas das duas últimas reuniões da Comissão.
 

Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social

Nesta sexta-feira, dia 11 de julho, foi realizada a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social. Participaram os vereadores membros titulares Clauder Geike (PL), Jonas Weege (PP) e Thelma de Souza Lenzi (NOVO).

O presidente da Comissão, vereador Clauder, fez a distribuição dos novos projetos que chegaram:

Avocou para si a relatoria do PLC nº 15/2025 e apresentou seu parecer favorável, voto que foi acompanhado pelos membros. O projeto institui o Domicílio Eletrônico de Comunicações – DEC no âmbito do Município de Timbó, altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 142, de 21 de dezembro de 1998 (que instituiu o Código Tributário Municipal de Timbó), inclusive para dispor sobre o IPTU Digital e a Autorregularização, e dá outras providências.

Nomeou a vereadora Thelma como relatora do PLO nº 42/2025, que declara de Utilidade Pública ao Instituto Revolution.

O vereador Jonas já estava com a relatoria do PLO nº 34/2025, que autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Núcleo de Estudos em Desenvolvimento Pessoal e Projeto Acolher.  Ele apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto.
 
Assessora: Raquel Piske/CMT
Fotos: Raquel Piske/CMT