Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Na manhã da quarta-feira, dia 23 de julho, aconteceu a reunião ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Participaram os vereadores membros Andrea Taise Franz (PP), Flávio Ribeiro (PL) e Joselito Küss (PL).
O presidente da Comissão, vereador Flávio, fez a distribuição da relatoria dos novos projetos que chegaram:

PLC nº 17/2025 ao vereador Joselito, que solicitou orientação técnica à assessoria jurídica. O projeto altera a Lei Complementar nº 569, de 19 de dezembro de 2022.

Prestação de Contas nº 15/2025 à vereadora Andrea, que solicitou orientação técnica à assessoria jurídica. Ela refere-se à manutenção da utilidade pública da Sociedade Cedro. 

O vereador Joselito, que estava como relator do PLO nº 45/2025, apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a desafetação de parte ideal de Bem Imóvel Público de Uso Especial e o transforma em Bem de Uso Comum, para fins de prolongamento da Rua Rio Grande.

A vereadora Andrea, que estava como relatora do PLO nº 44/2025, apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto. O projeto designa como “rua Rio Branco”, a rua integrante da REURB Coletiva de interesse especifico do núcleo urbano informal denominado.

A vereadora Andrea, que estava como relatora do PLO nº 29/2025, apresentou seu parecer favorável com a Emenda Substitutiva no projeto, que dispõe sobre a vedação da sobreposição de pavimentação asfáltica sobre vias públicas com revestimento em paralelepípedo ou lajota, bem como sobre o reaproveitamento do material retirado, no âmbito do Município de Timbó, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências. Os membros acompanharam o seu voto.
 

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

Na quinta-feira, 24 de julho, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas se reuniu. Participaram os vereadores membros Clauder Geike (PL), Djonatha Cristofolini (PSDB) e Rubens Borchardt (PP).

O presidente da Comissão, vereador Djonatha, fez a distribuição da relatoria dos novos projetos que chegaram:
PLO nº 46/2025 ao vereador Clauder, que apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto. O projeto altera a Lei nº 3554, de 09 de julho de 2025 para correção de dotação orçamentária de repasse de valores ao FUMPOM.

Avocou para si a relatoria do PLO nº 45/2025, apresentando seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a desafetação de parte ideal de Bem Imóvel Público de Uso Especial e o transforma em Bem de Uso Comum, para fins de prolongamento da Rua Rio Grande.

O presidente reiterou que a comunidade tem até esta sexta-feira, 25 de julho, encaminhar sugestões de emendas ao Plano Plurianual do município (2026-2029), acesse aqui o PLO nº 37/2025 que trata do PPA. Podem ser enviadas através do e-mail camara@camaratimbo.sc.gov.br ou presencialmente na Câmara (Rua Honorato Tonolli, s/n, Bairro das Nações).

 
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social

Nesta sexta-feira, dia 25 de julho, foi realizada a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social. Participaram o vereador membro titular Clauder Geike (PL) e os vereadores membros suplentes Andrea Taíse Franz (PP) e Djonatha Cristofolini (PSDB).

O presidente da Comissão, vereador Clauder, avocou para si a relatoria dos dois novos projetos que chegaram:
PLO nº 44/2025, que designa como “rua Rio Branco”, a rua integrante da REURB Coletiva de interesse especifico do núcleo urbano informal denominado. Apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto.

PLO nº 45/2025, que autoriza a desafetação de parte ideal de Bem Imóvel Público de Uso Especial e o transforma em Bem de Uso Comum, para fins de prolongamento da Rua Rio Grande. Solicitou o prazo regimental para análise e a participação do diretor-presidente do SAMAE Timbó, Rodrigo Catafesta, na próxima reunião.
 

Assessora: Raquel Piske/CMT
Fotos: Raquel Piske/CMT