Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Na manhã desta quarta-feira, dia 06 de agosto, aconteceu a reunião ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Participou o vereador membro titular Joselito Küss (PL) e os membros suplentes vereadora Thelma de Souza Lenzi (NOVO) e Rubens Borchardt (PP).

Inicialmente, o vice-presidente da Comissão, vereador Joselito, fez a leitura da redação final do PLO nº 29/2025, que foi aprovado na Sessão desta terça-feira. Logo após, fez a distribuição da relatoria dos novos projetos que chegaram:

PLO nº 48/2025 ao vereador Rubens, que apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Clube dos Universitários de Timbó – CEUTI.  

PLO nº 49/2025 ao vereador Rubens, que apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a concessão de auxílio financeiro para entidades culturais deste município.

PLO nº 50/2025 à vereadora Thelma, que apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades deste município, para manutenção de modalidades esportivas. 

PLO nº 51/2025 à vereadora Thelma, que apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a concessão de auxílio financeiro para o Grupo de Escoteiros Purpurata, Associação dos Pais, Pioneiros, Amigos e Chefes do Grupo Escoteiro Alexandre Roepke e Associação de Pais e Amigos do Grupo Escoteiro Timbó. 

Mensagem Retificativa do PLO nº 52/2025 à vereadora Thelma, que apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Equilíbrio Vital de Defesa do Meio Ambiente e dos Animais. 

Joselito avocou para si a relatoria do PLO nº 53/2025 e solicitou orientação técnica à assessoria jurídica. O projeto dispõe sobre o Cartão Corporativo – Educard Timbó para uso emergencial e pagamento de despesas miúdas nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Timbó.

Também avocou para si o PLO nº 54/2025, apresentando seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a Administração Pública Municipal a realizar manutenção em todas as ruas inominadas e não regularizadas/regulamentadas que estejam caracterizadas como situação consolidada no município de Timbó.
 

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

Na quinta-feira, 07 de agosto, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas se reuniu. Participaram os vereadores membros Suelen de Lara dos Santos (PL), Djonatha Cristofolini (PSDB) e Rubens Borchardt (PP).
O presidente da Comissão, vereador Djonatha, distribuiu a relatoria dos novos projetos que chegaram:

PLO nº 49/2025 ao vereador Rubens, que apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a concessão de auxílio financeiro para entidades culturais deste município.

Djonatha avocou para si a PLO nº 48/2025 e apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O relator também solicitou o relatório de impacto orçamentário do projeto, que autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Clube dos Universitários de Timbó – CEUTI.  

Também avocou para si a PLO nº 50/2025 e apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades deste município, para manutenção de modalidades esportivas. 

Mensagem Retificativa do PLO nº 52/2025 à vereadora Suelen, que apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Equilíbrio Vital de Defesa do Meio Ambiente e dos Animais. 

O presidente também avocou para si a relatoria do PLO nº 51/2025 e apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a concessão de auxílio financeiro para o Grupo de Escoteiros Purpurata, Associação dos Pais, Pioneiros, Amigos e Chefes do Grupo Escoteiro Alexandre Roepke e Associação de Pais e Amigos do Grupo Escoteiro Timbó. 
 
 
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social

Nesta sexta-feira, dia 08 de agosto, foi realizada a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social. Participaram os vereadores membros Jonas Weege (PP), Suelen de Lara dos Santos (PL) e Thelma de Souza Lenzi (NOVO).

O vice-presidente da Comissão, vereador Jonas, fez a distribuição da relatoria dos novos projetos que chegaram:
Avocou para si a Emenda Modificativa nº 09/2025, que altera o caput e suprime o Inciso I, ambos do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, que, por sua vez, estabelece a nova descrição e delimitação de bairros do Município de Timbó e revoga a Lei Complementar nº 420, de 25 de julho de 2012. O relator solicitou uma diligência para que o Executivo envie um mapa mais detalhado dos bairros e também para que a Câmara realize uma audiência pública sobre o assunto.

Jonas também avocou para si a Emenda Modificativa nº10/2025, que altera os artigos 1º e 2, ambos do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025, que, por sua vez, altera a Lei Complementar nº 569, de 19 de dezembro de 2022. Apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto.

O vice-presidente avocou para si a PLO nº 48/2025 e apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Clube dos Universitários de Timbó – CEUTI.  

PLO nº 49/2025 à vereadora Suelen, que apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a concessão de auxílio financeiro para entidades culturais deste município.

PLO nº 50/2025 à vereadora Suelen, que apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a concessão de auxílio financeiro a entidades deste município, para manutenção de modalidades esportivas. 

PLO nº 51/2025 à vereadora Suelen, que apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a concessão de auxílio financeiro para o Grupo de Escoteiros Purpurata, Associação dos Pais, Pioneiros, Amigos e Chefes do Grupo Escoteiro Alexandre Roepke e Associação de Pais e Amigos do Grupo Escoteiro Timbó. 

Mensagem Retificativa do PLO nº 52/2025 à vereadora Thelma, que apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação Equilíbrio Vital de Defesa do Meio Ambiente e dos Animais. 

PLO nº 54/2025 à vereadora Thelma, que apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a Administração Pública Municipal a realizar manutenção em todas as ruas inominadas e não regularizadas/regulamentadas que estejam caracterizadas como situação consolidada no município de Timbó.

O vereador Jonas, que estava como relator do PLO nº 45/2025, apresentou seu parecer favorável e os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a desafetação de parte ideal de Bem Imóvel Público de Uso Especial e o transforma em Bem de Uso Comum, para fins de prolongamento da Rua Rio Grande.
 


Assessora: Raquel Piske/CMT
Fotos: Raquel Piske/CMT