Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Na manhã da quarta-feira, dia 24 de setembro, aconteceu a reunião ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Participaram os vereadores Flávio Ribeiro (PL), Joselito Küss (PL) e Andrea Taíse Franz (PP).
Inicialmente, foi feita a leitura da Redação Final do PLO nº 59/2025 e do PLC nº 24/2025, ambos aprovados na Sessão desta terça-feira, com Emenda Modificativa.

O presidente, vereador Flávio, distribuiu a relatoria do PLC nº 29/2025 ao vereador Joselito, que solicitou orientação técnica à assessoria jurídica. O projeto altera dispositivos da Lei Complementar nº 142, de 21 de dezembro de 1998, que institui o Código Tributário do Município de Timbó.

O vereador Flávio, que já estava com o PLC nº 26/2025, apresentou seu parecer favorável, após orientação técnica da assessoria jurídica. Os membros acompanharam o seu voto. A proposta aprova o projeto especifico de ampliação e redução do perímetro urbano do município de Timbó e altera a Lei Complementar nº 342, de 13 de dezembro de 2007, que estabelece o perímetro Urbano do Município de Timbó/SC.  


Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
 
Na quinta-feira, 25 de setembro, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas se reuniu. Participaram os vereadores membros Clauder Geike (PL) e Djonatha Cristofolini (PSDB).

O presidente, vereador Djonatha, avocou a relatoria dos dois Projetos de Lei e da Emenda Aditiva que chegaram à Comissão:

PLO nº 74/2025, que autoriza a abertura e suplementação de crédito especial no Orçamento-Programa 2025, da Administração Direta. Apresentou seu parecer favorável e o vereador Clauder acompanhou o seu voto.

PLO nº 75/2025, que autoriza a abertura e suplementação de crédito especial no Orçamento-Programa 2025, da Administração Direta. Apresentou seu parecer favorável e o vereador Clauder acompanhou o seu voto.


Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social

Nesta sexta-feira, dia 26 de setembro, foi realizada a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social. Participaram os vereadores membros Jonas Weege (PP), Clauder Geike (PL) e Thelma de Souza Lenzi (NOVO).

O presidente, vereador Clauder, distribuiu a relatoria do PLC nº 26/2025 à vereadora Thelma, que trata de ampliação e redução do perímetro urbano do município de Timbó e altera a Lei Complementar nº 342, de 13 de dezembro de 2007, que estabelece o perímetro Urbano do Município de Timbó/SC. A relatora solicitou uma diligência ao presidente da Câmara para que seja feita uma Audiência Pública sobre o tema.

O vereador Jonas, relator do PLC nº 16/2025 que estabelece a nova descrição e delimitação dos bairros da cidade, falou sobre a Audiência Pública realizada nesta quarta-feira, 24 de setembro. E reiterou que o prazo para envio de sugestões, críticas, propostas e questionamentos sobre o Projeto podem ser feitas até na segunda-feira, 29 de setembro, através do e-mail camara@camaratimbo.sc.gov.br ou presencialmente na Câmara (Rua Honorato Tonolli, s/n, Bairro das Nações).

Saiba mais sobre a Audiência e o assunto em discussão aqui.
 

Assessora: Raquel Piske/CMT
Fotos: Raquel Piske/CMT