Em reunião de diretoria da Federação das Indústrias de SC
(Fiesc), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou que até
segunda-feira (21) será publicada portaria para instituir um grupo de trabalho
que vai estudar solução para o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (CTJL), de
Capivari de Baixo, que corre o risco de ser desativado.
"Então, em 180 dias, vamos apresentar não só os
estudos, mas também as ações que deverão ser implementadas porque, como todos
sabem, o governo federal é sensível a isso", afirmou Albuquerque.
No encontro, realizado nesta sexta-feira (18), em
Florianópolis, com participação do governador Carlos Moisés da Silva, e
lideranças industriais e políticas, o ministro também informou que que
acompanha de perto a questão da termelétrica, tem conversado com a bancada federal
catarinense e já esteve no Sul do estado.
"Consideramos aquilo que as regiões do país podem e
devem contribuir para a segurança energética. E a geração termelétrica a
carvão, principalmente a moderna, tem muito a contribuir e terá um papel
importante nos próximos 30 anos. E isso está nos nossos planos",
completou.
Gás mais barato
Outro tema abordado no encontro foi o Programa Novo Mercado
de Gás. O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério,
José Mauro Ferreira, destacou a importância da nova Lei do Gás, que foi
aprovada pelo Senado, mas como foi modificada, o projeto retorna para nova
análise da Câmara dos Deputados. O novo marco legal busca a promoção da
concorrência, atração de investimentos, alinhamento com as boas práticas
internacionais, aumento da transparência, maior eficiência no uso das infraestruturas
e redução dos custos para o consumidor.
Entre os benefícios esperados com a nova lei estão estão a
redução em até 50% no preço do gás para a indústria, diminuição de até 35% no
gasto com combustível para o setor de fretes, R$ 74 bilhões em investimentos em
gasodutos de escoamento e transporte; terminais de GNL e Unidade de
Processamento de Gás Natural (UPGNs), criação de 33 mil empregos na construção
e operação dessas infraestruturas.
Apesar do avanço, o ministro foi questionado sobre a demora
em processos da ANP. "As distribuídas de gás do Brasil inteiro se
reuniram e coordenaram uma chamada pública para suprimento de gás e o único
fornecedor habilitado continuou a ser a Petrobras. A abertura do mercado está
avançando, mas no próximo ano iremos lançar uma nova chamada pública para
entrega a partir de 2022 e hoje, por conta da agenda regulatória, corremos o
risco de continuar sendo reféns de um único supridor, que é a Petrobras",
disse o presidente da Companhia de Gás de SC (SCGÁS), Willian Anderson Lehmkuhl.
"isso tem sido motivo de preocupação e de
constantemente monitoramento. A gente reconhece que supridores e consumidores
precisam dessa previsibilidade e estamos trabalhando para que essa agenda
regulatória acontece da maneira mais ágil possível. Tomou posse recentemente na
ANP a doutora Symone Araújo, uma pessoa de nossa confiança que deve ajudar nesse
processo", disse Albuquerque.
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