A Resolução da Mesa Diretora nº 12/2020 da Câmara Municipal de Timbó, editada nesta terça-feira, 22, estabelece os critérios para a solenidade de Posse dos Eleitos e Instalação da 19ª Legislatura, marcada para às 17 horas do dia 1º de Janeiro de 2021.

Em razão da pandemia, a Sessão será realizada com público restrito, somente com a presença dos eleitos, acompanhados de até três convidados, e dos servidores e contratados necessários à realização do ato.

Para favorecer ao público o acompanhamento do ato solene, a Sessão será transmitida, ao vivo, pelos canais oficiais da Câmara de Timbó no facebook (www.facebook.com/camaratimbo) e youtube (www.youtube.com/CamaraTimbo) e, na TV Câmara, direto no site oficial www.camaratimbo.sc.gov.br.

Acompanhando as premissas do Decreto Estadual n.º 1027, de 18 de dezembro de 2020, que organiza as medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19, onde prevê normas para a presença de pessoas em instituições públicas, a Mesa Diretora decidiu adotar essa medida pensando na segurança e saúde da comunidade.

Será obrigatório o uso de máscara para todos os presentes para acesso as dependências da Câmara e durante todo o horário do evento, respeitado também o distanciamento social e só terá acesso às dependências da Câmara o convidado que tiver sido previamente informado.

As disposições da Resolução se aplicam também à Sessão Extraordinária, destinada à Eleição da Mesa Diretora, a ser realizada trinta minutos após o encerramento da Sessão de Posse, conforme prevê as disposições do Regimento Interno do Legislativo timboense.