Timbó possui um Sistema Municipal de Cultura (SMC). Na
semana passada, o prefeito Jorge Krüger sancionou a lei complementar nº 550, de
24 de setembro de 2021, que institui o Sistema Municipal de Cultura.
O prefeito Jorge Krüger esteve reunido com o diretor
presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Timbó, Jorge Ferreira, o diretor
de cultura, Jarbas Brehmer Dallabrida e a gestora de turismo, Caroline
Reinicke, na assinatura da lei.
“O objetivo desse Sistema é promover o desenvolvimento
humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais”, aponta
o diretor presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Timbó, Jorge Ferreira.
A Fundação de Cultura e Turismo de Timbó desde 2019 vem
desenvolvendo ações para implementar a lei no município.
Fórum de Cultura
O primeiro passo aconteceu com a realização do Fórum de
Cultura, em novembro de 2019. O evento contou com a participação da sociedade
civil, colhendo propostas para a criação do Plano Municipal de Cultura para o
período de dez anos.
A realização do Fórum é um dos compromissos que o município
tem ao aderir o Sistema Nacional de Cultura (SNC).
O que é o Sistema Municipal de Cultura
A elaboração do Sistema Municipal de Cultura teve a
participação efetiva do Conselho de Curadores da FCT, a sociedade civil e
contou com a apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores de Timbó.
O SMC é um instrumento de articulação, gestão, fomento e
promoção de políticas públicas. Também é um instrumento de informação e
formação na área cultural. Sua essência é a coordenação e cooperação
intergovernamental, com o objetivo de fortalecimento institucional, à
democratização dos processos decisórios e à obtenção de mais economicidade e
efetividade na aplicação dos recursos públicos.
Estrutura do SMC de Timbó
O Sistema Municipal de Cultura (SMC) de Timbó possui a
seguinte estrutura: Fundação de Cultura e Turismo, Conselho Municipal de
Política Cultural (CMPC), Conferência de Cultura de Timbó, Plano Municipal de
Cultura (PMC), Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC) e Sistema
Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC).
“A implantação de um Sistema de Cultura no município é uma
forma a democratizar as políticas públicas culturais, contribuindo para a
construção da cidadania cultural. O sistema trabalha em regime de colaboração
entre o Poder Público e a Sociedade Civil, assegurando meios para o
desenvolvimento da cultura”, explica Jorge Ferreira.
Ele ainda lembra que o sistema possibilita a gestão compartilhada com os demais entes federados além de participar de editais e outras ações realizadas pela Secretaria Estadual de Cultura e pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo.
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