Instituída por meio de projeto da Mesa Diretora da
Assembleia Legislativa, a Procuradoria Especial da Mulher chega aos oito meses
de existência com bons números a apresentar. A meta, de estruturar uma rede de
proteção à mulher em todo o estado, está cada vez mais próxima de ser
alcançada, tendo em vista a receptividade apresentada pelas administrações
municipais, segundo informa a atual gestora da entidade, a deputada Ada de Luca
(MDB).
“Nós tínhamos 27 procuradorias da mulher no estado,
praticamente nada entre os 295 municípios catarinenses. Nós agora já estamos
com 57 e até o final do mês vamos abrir mais oito”, comemora.
Composta por uma procuradora e uma procuradora-adjunta,
eleitas pelas deputadas estaduais, a Procuradoria Especial da Mulher visa à
defesa e a promoção da igualdade de gênero, a autonomia, o empoderamento e a
representação das mulheres. Outros objetivos, como o enfrentamento da
discriminação e da violência contra a mulher, vem recebendo, entretanto,
atenção especial da Procuradoria.
Conforme explica Ada de Luca, a ação acontece em função do
elevado número de casos de violência doméstica registrados no estado, que
abrangem não só as agressões físicas e psicológicas, mas também as financeiras,
quando o homem cerceia o uso dos bens e recursos do casal. Além do recebimento,
o exame e o encaminhamento das denúncias aos órgãos competentes, cabe à
Procuradoria o acompanhamento dos casos.
Outro ponto destacado por Ada de Luca é o nível de engajamento demonstrado pelos homens na instalação das novas procuradorias da mulher. Atualmente duas cidades contam, inclusive, com homens à frente das entidades. “A participação do homem é muito, muito importante, pois ou a gente caminha juntos ou vamos ter sempre atritos. E nós estamos deixando hoje uma semente para que os jovens, seus filhos, não precisem de procuradorias.”
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