A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa
Catarina (Aresc) intensifica as ações de fiscalização e monitoramento nos
terminais rodoviários catarinenses; além de realizar inspeções derivadas de
denúncias através de sua Ouvidoria.
O cronograma de trabalho da Diretoria de Transporte reforça
operações fiscalizatórias nos serviços fretados, seja de ônibus, micro-ônibus
ou vans.
O gerente de fiscalização de transporte da Aresc, Nilton de
Sá, cita que as diligências nos fretamentos são respaldadas pelo Decreto
Estadual 1.342/2021, resultado de tratativas entre a Agência Reguladora e a
Secretaria de Estado de Infraestrutura (SIE), que disciplina os serviços de
fretamentos.
“O objetivo é combater o transporte irregular de
passageiros, principalmente nessa época do ano em que há diversas festas
sazonais e típicas das regiões catarinenses, onde o fluxo de viagens aumenta
por meio dessa atividade econômica”, afirma Nilton de Sá.
Reforço na frota
Para reforçar as ações de fiscalização em rodovias e
terminais de ônibus, a Aresc adquiriu três novas viaturas equipadas com
giroflex para compor a frota. Os novos veículos permitem o transporte de
equipamentos de pista, como cones e cavaletes e placas de sinalização,
conferindo maior segurança em momentos de blitz fiscais.
Os novos carros permitem maior abrangência nas operações em
todas as regiões de Santa Catarina e mais celeridade no atendimento das
reclamações e denúncias. Inclusive, de acordo com informações da gerência, a
projeção para o próximo semestre é a realização de 3.000 abordagens fiscais
entre ações em campo e atividades de verificação de auditagem.
O presidente da Aresc, João Carlos Grando, afirma que para a
aquisição da nova frota foram investidos R$ 620 mil, com recursos próprios da
Agência. “Pretendemos tomar as providências necessárias para aperfeiçoar o
setor, que inclui também, um trabalho de modernização tecnológica, visando
gerar mais qualidade nas atividades regulatórias e consequentemente na
prestação do serviço ao usuário”, finaliza.
Comunicação com o cidadão
Parte fundamental do sistema de transporte, o passageiro é um verdadeiro parceiro da Aresc na fiscalização. É importante que os usuários tenham consciência dos perigos oferecidos pelos transportes não autorizados e denunciem. Reclamações, dúvidas, denúncias e sugestões podem ser passadas por meio da Ouvidoria, pelo telefone 0800 643 2611, via whatsApp 48 99151 0276 e e-mail ouvidoria@aresc.sc.gov.br.
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