Projeto cria programa de acompanhamento de pacientes de câncer de mama
Programa dá mais agilidade no atendimento, diagnóstico e tratamento
Programa dá mais agilidade no atendimento, diagnóstico e tratamento
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto que cria um programa de
acompanhamento de pacientes com câncer de mama, para prestar orientação e
tornar mais ágeis o diagnóstico e o tratamento. O projeto de criação do
Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna
de Mama volta à Câmara dos Deputados para nova análise, uma vez que foi
modificado pelos senadores.
O texto estabelece a criação do programa no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS) e integrado à Política Nacional de Atenção
Oncológica, com medidas de agilidade no atendimento, diagnóstico e tratamento
da doença. Segundo o projeto, o diagnóstico deve ser viabilizado em menos de 30
dias. Depois de diagnosticado, o paciente deve ter o tratamento iniciado em até
60 dias.
A navegação é o acompanhamento dos casos de suspeita ou de
confirmação da doença com abordagem individual e orientações a cada paciente.
De acordo com o relatório, os navegadores atuam como uma ponte entre o
paciente, o estabelecimento de saúde e os recursos da comunidade.
“Somos favoráveis à iniciativa legislativa e esperamos que
seja transformada em lei para beneficiar as pessoas com câncer de mama que
dependem do SUS. Essas pessoas precisam enfrentar as inúmeras barreiras que
costumam impedi-las de exercer seu direito à saúde, garantido pela própria
Constituição Federal, especialmente no caso dos doentes pertencentes às camadas
mais vulneráveis da população brasileira”, diz o relatório.
O projeto, oriundo da Câmara sofreu alterações e voltará
àquela Casa para nova análise. Uma das emendas incluiu no texto a determinação
de que a equipe de saúde mantenha contato com o paciente por telefone e por e-mail
além de garantir a ele o direito de entrar em contato sempre que tiver
necessidade de esclarecer suas dúvidas ao longo do tratamento. A outra emenda
determina que o programa deve estar integrado à Política Nacional de Atenção à
Saúde dos Povos Indígenas.
A aprovação do projeto ocorreu no dia reservado à votação de propostas voltadas aos interesses e direitos da mulher. O dia de hoje foi escolhido em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, completados no dia 7 de agosto.
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