O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT) encerrou em outubro mais um mutirão conciliatório de desapropriação de
imóveis para avançar com as obras de duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí.
Nesta edição, foram ajuizadas 47 ações com 46 acordos. Um
processo foi suspenso, apontando 97,8% de conciliações.
Deste total, 41 processos eram referentes ao lote 4, quatro
deles ao lote 3 e um ao lote 2. Os mutirões conciliatórios são realizados pelo
DNIT em parceria com a Procuradoria Federal Especializada, Justiça Federal,
Ministério Público e Defensoria Pública, garantindo valores indenizatórios de
acordo com os praticados no mercado.
Este já é o terceiro mutirão de desapropriações de 2022 para
dar andamento às obras de duplicação da BR-470. No primeiro semestre, outros 76
processos haviam sido concluídos em mutirões realizados em março e em abril.
No acumulado do ano, já são 122 processos concluídos, o que
faz de 2022 o ano com maior número de processos de desapropriação executados
desde o início das obras. Estão previstos ainda para este mês de novembro mais
dois mutirões com ações de desapropriação para a BR-470 e para a BR-280.
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ROMAN RAITER - JUSTIÇA AO OASE