Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
STF deve pedir destaque das ações no julgamento virtual
STF deve pedir destaque das ações no julgamento virtual
Governadores
eleitos e reeleitos se reuniram nesta segunda-feira (12) com a presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a
tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos
estaduais.
Durante a reunião,
15 governadores defenderam que a Corte julgue no plenário presencial ações que
tratam do diferencial de alíquota (Difal) do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), processos que podem derrubar a arrecadação dos
estados.
Em nota divulgada à
imprensa, o STF informou que a presidente se comprometeu em pedir destaque das
ações no julgamento virtual e levar o caso para o plenário físico, como foi
defendido pelos governadores.
Com a medida, o
julgamento do Difal deverá ficar suspenso até o ano que vem. A data de retomada
não foi definida.
Após a reunião, o
governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse que os estados
perderam arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica
e transportes.
Casagrande também
demonstrou preocupação com o julgamento no STF sobre o Difal.
"A ministra
está compreendendo que a quantidade de governadores presentes aqui e os
reeleitos mostra uma preocupação federativa e ela pode encaminhar uma solução
que dê mais tempo de debate", disse.
O governador eleito
da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse que, apesar de receber o estado com
contas saneadas, há preocupação com as receitas para 2023.
"Todos nós sabemos a importância da receita do ICMS para os investimentos de nossos estados. É praticamente a receita de maior porte", concluiu.
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