Lula determina retirada de 8 estatais de programa de privatização
Presidente vê a necessidade de análise de impactos da desestatização
Presidente vê a necessidade de análise de impactos da desestatização
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retirada
de 8 empresas públicas do programa de privatizações e concessões do governo
federal. O despacho foi assinado pelo presidente no dia da posse, e
publicados no Diário Oficial da União (DOU) da segunda-feira (2).
As empresas que terão seus processos de desestatização
interrompidos são: Correios, Empresa Brasil de Comunicação (EBC),
Dataprev; Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep), Serviço Federal de
Processamento de Dados (Serpro), armazéns e imóveis de domínio da
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Petrobras S.A. e Empresa
Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (PPSA).
O despacho do presidente sustenta que é necessário
"assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o
serviço público ou sobre o mercado no qual está inserida a referida atividade
econômica". A ordem para reverter as privatizações foi dada aos seguintes
ministérios: Casa Civil, Comunicações, Agricultura, Fazenda, Previdência
Social, Secretaria de Comunicação Social e Minas e Energia.
Todos os processos de privatização haviam sido deflagrados pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro.
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