MPF abre inquérito por fala de governador de Roraima sobre indígenas
"Têm que se aculturar e não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho"
"Têm que se aculturar e não podem mais ficar no meio da mata, parecendo bicho"
O Ministério
Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar a responsabilidade cível
do governo de Roraima, após as falas do governador do estado, Antonio Denarium,
que declarou que os indígenas "têm que se aculturar e não podem mais ficar
no meio da mata, parecendo bicho".
A afirmação
ocorreu em entrevista à Folha de S.Paulo, quando o governador respondia
sobre os projetos na Terra Indígena Yanomami. De acordo com MPF de Roraima, as
falas têm "potencial discriminatório", conforme previsto no
Artigo 20 da Lei sobre Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor.
De acordo com o
procurador Alisson Marugal, as declarações ofendem a imagem coletiva dos
yanomami, rotulando-os como bichos, e expressam opinião depreciativa que
implicaria que os indígenas não poderiam viver seu modo de vida tradicional.
Em nota, o Conselho
Indígena de Roraima, organização representativa de 261 comunidades, repudiou as
falas de Denarium e destacou que o governador de Roraima minimiza o grave
estado de calamidade pública enfrentado pelos povos indígenas yanomami por
conta da invasão de seu território por garimpeiros ilegais.
O Conselho Indígena
de Roraima pediu investigação na Procuradoria da República do estado,
Superintendência da Polícia Federal e nos ministérios dos Povos Indígenas e da
Justiça.
O documento do MPF
já foi encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem cabe
instaurar apuração criminal de conduta e denunciar o governador ao Superior
Tribunal de Justiça (STJ), caso haja indícios de ato criminoso.
A Secretaria de Comunicação do governo de Roraima informou que as informações repassadas pelo governador Antonio Denarium foram tiradas do contexto na matéria veiculada. E que, em momento algum, o governador fez qualquer citação discriminatória, e que o desejo pela melhoria da vida das pessoas seria o desejo de qualquer pessoa que valoriza a dignidade de indígenas ou não.
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