Nesta sexta-feira, 17, aconteceu a reunião da Comissão de
Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social. Fazem parte da Comissão o
presidente Flávio Germano Buzzi, o vice-presidente Rubens Borchardt e membro
Adriano José da Silva. Também participaram o vereador Carlos Adriano Krüger e a
assessora parlamentar Daiane Gonçalves.
Tramitou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 04/2023 denomina como Praça dos
Expedicionários o imóvel localizado na Rua Colômbia; e a Mensagem Retificativa
nº 05/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, que dispõe sobre o
procedimento auto declaratório de cadastramento e autorização para instalação
de infraestruturas de suporte às estações transmissoras de radiocomunicação de
base do serviço de telefonia celular, no município de Timbó.
Também tramitaram a Emenda Aditiva nº 26/2022 ao PLC 08/2022, que acrescenta os
parágrafos 3º e 4º ao Art. 5º e o parágrafo único ao Art. 12 do Projeto de Lei
Complementar nº 08/2022. E a Emenda Substitutiva nº 27/2022 ao PLC
08/2022 Altera a redação do artigo 9º do Projeto de Lei Complementar nº
08/2022.
Durante a reunião o vereador Carlos Adriano Krüger trouxe à Comissão assunto
envolvendo imóvel localizado na Rua Pomeranos, oportunidade em que os membros
da Comissão deliberaram pelo envio de diligência ao Poder Executivo.
O PLO 04 recebeu parecer favorável dos membros da Comissão. A Mensagem
Retificativa e as Emendas Aditiva e Substitutiva permaneceram no prazo
regimental do Relator.
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