O ataque à creche em Blumenau na manhã desta quarta-feira (5), que resultou na morte de quatro crianças, dominou os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Todos os parlamentares que participaram na plenária se manifestaram sobre o ocorrido.

Em comum nos discursos, as manifestações de pesar e solidariedade às famílias das vítimas e aos professores, funcionários da creche e população de Blumenau, além da revolta e da tristeza provocadas pela tragédia. Os deputados também apontaram possíveis soluções para evitar novos casos, como o uso de policiais da reserva para fazer segurança nas unidades de ensino, além de destacarem o papel da Alesc nessa questão.

Na abertura da sessão, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em respeito às vítimas.

Carlos Humberto (PL)

O parlamentar defendeu o uso de seguranças armadas nas escolas. “Isso trará um pouco de paz para as famílias.”

Para ele, ataques como o ocorrido em Blumenau podem estar relacionados com a inversão de valores e com a impunidade. “É difícil achar uma explicação lógica para uma monstruosidade como essa”, disse. “Relativizamos tudo. O que era certo passou a ser errado.”

Jair Miotto (União)

O parlamentar do União Brasil fez um apelo para que o governador Jorginho Mello (PL) sancione o projeto de lei de sua autoria, aprovado na semana passada pela Alesc, que trata da instalação de câmeras de videomonitoramento nas escolas. “Essa iniciativa deixa as escolas menos vulneráveis e vai inibir a ação dos criminosos.”

Napoleão Bernardes (PSD)

O ex-prefeito de Blumenau classificou o dia de hoje como “o mais triste de toda a minha vida pública”. Ele afirmou que a Assembleia deve dar enfoque às matérias em tramitação que tratam sobre o tema. “Temos que pautar medidas importantes legislativas para se ter respostas para prevenção, coibição e repreensão”, disse Napoleão, que também pediu medidas relacionadas ao uso das tecnologias e aos cuidados com a saúde mental.

Mauricio Eskudlark (PL)

Para o 1º vice-presidente da Alesc, são necessárias alterações na legislação federal para aumentar as penas contra esses crimes. “Tem que colocar em prisão perpétua, ter pena de morte, senão todo o nosso esforço será em vão.”

Eskudlark disse que é hora de pensar em políticas públicas, mas não é momento de fazer política com a tragédia. O parlamentar entende que, mais do que instalar equipamentos de segurança, é preciso pensar numa legislação que intimide o agressor. “Enquanto os marginais sentirem que não serão punidos com o rigor da lei, continuarão cometendo barbáries.” Ele parabenizou o governador Jorginho Mello (PL) pela conduta frente à tragédia, enviando equipes e colocando a estrutura do governo a serviço das famílias das vítimas.

Sérgio Guimarães (União)

O parlamentar também defendeu penas mais duras. “É o mínimo que esses vagabundos merecem.” 

Ele comentou sobre o projeto de lei de sua autoria que trata da instalação de detector de metais nas escolas e informou que apresentará novo projeto, com o objetivo de aprimorar a segurança nos prédios que abrigam as unidades de ensino, como a colocação de cercas elétricas.

Mauricio Peixer (PL)

Para o deputado, são necessárias leis mais efetivas e penas mais rigorosas contra os criminosos. Ele também defendeu o uso de dispositivos eletrônicos de segurança, além do uso de seguranças armados. “Devemos ser rápidos”, disse Peixer. “Precisamos dar tranquilidade para que os pais possam deixar seus filhos na escola.”

Dr. Vicente Caropreso (PSDB)

O parlamentar afirmou que a Assembleia pode ter papel crucial na busca por soluções, em conjunto com a sociedade civil, mas destacou a necessidade de mudanças na legislação que são de competência do Congresso Nacional. “Precisamos ter calma e sabedoria suficientes para evitar outros casos como esse.”

Lucas Neves (Podemos)

O representante da Serra catarinense defendeu a criação de um plano estadual de segurança nas escolas, com a capacitação de professores e funcionários das escolas para identificar possíveis ameaças, além da atenção à saúde mental.

“Precisamos de mais monitoramento, aumentar o policiamento ostensivo, investir em inteligência”, comentou. “O Brasil não tem um plano para prevenir esses ataques. As instituições estão lidando sozinhas no enfrentamento desse problema.”

Matheus Cadorin (Novo)

O deputado defendeu alterações no pacto federativo que deem aos estados autonomia para legislar em questões que hoje são privativas da União, como a legislação penal. “Santa Catarina poderia ter leis mais duras, com penas mais rigorosas para esses crimes. É uma forma de auxiliarmos a Polícia e o Judiciário, que muitas vezes vê o bandido ser preso e imediatamente solto.”

Altair Silva (PP)

O parlamentar afirmou que a Alesc deve fazer interlocução junto à bancada federal catarinense para buscar alterações na legislação. Ele também defendeu o uso de segurança armada nas escolas, além da prisão perpétua e da pena de morte para crimes como o cometido em Blumenau.  “O Congresso Nacional tem que reagir rápido.”

Marquito (Psol)

O deputado apresentou indicação ao Poder Executivo para a criação de um programa de prevenção da violência e promoção da saúde mental na saúde escolar. Para ele, a sociedade vive um momento complexo, no qual grupos extremistas se articulam na internet para promover a violência.

“É importante que esta Casa faça uma reflexão profunda, porque estamos vivendo tempos sombrios”, disse, que acrescentou a necessidade de melhoria na estrutura e nos recursos humanos das escolas.

Ana Campagnolo (PL)

A parlamentar afirmou que vai requerer prioridade na tramitação de projeto de lei de sua autoria que trata de um programa de segurança nas escolas. A proposta está focada em três eixos: segurança profissional armada, câmaras internas e externas, treinamento e capacitação em segurança.

“Pode ser um projeto que não vai resolver o problema da violência, mas vai amenizar e trazer soluções pontuais”, declarou.

Emerson Stein (MDB)

O ex-prefeito de Porto Belo afirmou que seu município conta com totens de segurança em escolas e creches, nos quais é possível acionar um botão de emergência em casos de ameaça. A rede municipal de ensino também conta com câmeras de monitoramento.

Stein também vai pedir o uso de policiais da reserva para fazer a segurança nas escolas. “É uma medida que pode não resolver, mas vai inibir a ação de criminosos.”

Fernando Krelling (MDB)

O representante de Joinville classificou o dia de hoje como o mais triste em sua trajetória na Assembleia e pediu que a tragédia não caia no esquecimento. Ele lembrou que lei de sua autoria cria a semana de segurança nas escolas, que ainda não foi colocada em prática. Krelling também defendeu o uso de policiais da reserva na segurança das escolas e alertou para a contribuição da internet em episódios como o ocorrido em Blumenau.

Marcos da Rosa (União)

O deputado de Blumenau defendeu o uso de armas, inclusive por professores, para coibir a violência escolar. Ele também acredita que é necessária a disponibilização de segurança armada nas escolas e creches.

“Temos que ter frieza, entendimento e sabedoria para apresentar as soluções num momento difícil como esse”, comentou.

Marcius Machado (PL)

O parlamentar disse que o Estado precisa ter um olhar diferenciado sobre as escolas, na busca de soluções para esses problemas, que envolvam não apenas questões relacionadas à segurança, mas, também, à saúde mental dos estudantes. Ele também defendeu o uso de policiais da reserva e de militares do Exército no patrulhamento das escolas.

Pepê Collaço (PP)

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente apresentou um balanço dos ataques a escolas no Brasil nos últimos anos. “Temos que fazer uma reflexão do que já foi feito, porque é nítido que estamos passando por uma transformação de comportamento social.”