O crime na creche em Blumenau na manhã de quarta-feira (5), que deixou quatro crianças mortas e outras quatro feridas, repercutiu na Assembleia Legislativa.

Deputados anunciaram a apresentação de projetos de lei (PLs) com o objetivo de propor soluções legislativas para evitar novas tragédias. Na semana que vem, o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), vai se reunir com os líderes das bancadas e dos blocos do Parlamento para tratar de ações legislativas relativas ao tema.

Os ataques, como o ocorrido em Blumenau, repetem-se em outros estados e pelo mundo e vêm ganhando espaço nos debates da Assembleia, em especial desde a tragédia na creche de Saudades, no Oeste catarinense, em maio de 2021, quando três crianças e duas funcionárias de uma escola infantil morreram.

No Brasil, nos últimos 20 anos, foram 23 ataques a unidades de ensino – sete só no segundo semestre de 2022, conforme aponta pesquisa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Antes do caso de Blumenau, o último deles aconteceu no dia 27 de março deste ano, em uma escola estadual, em São Paulo, quando um estudante de 13 anos matou a facadas uma professora e feriu outras quatro pessoas.

Atuação da Alesc sobre segurança nas escolas

Em junho de 2019, foi sancionada lei proposta pelo deputado Fernando Krelling (MDB), que instituiu a Semana Estadual de Segurança nas Escolas. A norma lei tem entre seus objetivos promover a aproximação entre escolas e órgãos de segurança pública, tornar o ambiente mais seguro para crianças e professores, fomentar a criação de novos projetos e ações voltados à prevenção de quaisquer formas de violência nas escolas.

No dia 28 de março deste ano, os parlamentares aprovaram por unanimidade, em sessão ordinária no Plenário da Alesc, a instalação de câmeras de videomonitoramento em escolas públicas estaduais. O projeto de lei (PL) é de autoria do deputado Jair Miotto (União) e seguiu para aprovação do governador.

Segundo o projeto, as câmeras serão instaladas nas entradas e nos pátios das escolas, e devem ter recursos de gravação e armazenamento das imagens por pelo menos 60 dias. O texto do projeto (PL 422/2019) foi proposto ainda em 2019, no antigo mandato do deputado e estava arquivado na Alesc. Devido à morte de uma professora, vítima de um aluno em escola estadual de São Paulo, no dia 27 de março, o  projeto foi desarquivado e votado rapidamente na Alesc no dia seguinte.

Também tramita na Alesc o projeto de lei de autoria do deputado Sérgio Guimarães (União), que pretende tornar obrigatória a instalação de detectores de metal em portas de acesso às escolas públicas do estado.

Na sessão desta quarta-feira, a deputada Ana Campagnolo (PL) anunciou que projeto de lei de sua autoria, cria um programa de segurança nas escolas. A proposta está focada em três eixos: segurança profissional armada, câmaras internas e externas, treinamento e capacitação em segurança. A parlamentar vai requerer prioridade na tramitação da matéria.

A tramitação desses e de outros projetos sobre o tema devem ser discutidos pelos deputados na próxima semana, em reunião do presidente Mauro de Nadal com os líderes de bancadas.