Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final delibera sobre projetos

Por Viviana Borchardt Berndt 04/05/2023 - 13:40 hs
Foto: Assessoria de Comunicação / CMT

Os vereadores integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final se reuniram nesta quarta-feira, 3, para a discussão e deliberação de Projetos que nela tramitam. Fazem parte da Comissão o presidente Haroldo Fiebes, a vice-presidente Gilmara Maria Baddaratz Giotti e membro Douglas Emanuel Marchetti. Estiveram presentes o vereador licenciado Carlos Adriano Krüger e a assessora jurídica Ketlyn Samantha Mohr.

Tramitou o Projeto de Lei Ordinária nº 47/2023 no qual autoriza a doação, à Polícia Civil da Comarca de Timbó, de kits Desktop e demais componentes que os integram, cadastrados no patrimônio público, que recebeu parecer favorável de todos os integrantes da Comissão.

O Projeto de Lei Ordinária nº 29/2023 que autoriza a Concessão gratuita de direito real de uso de bem público ao Centro de Tradições Gaúchas Galpão Amigo, ficou no prazo regimental.

Com relação ao Projeto de Lei Ordinária nº 45/2023 no qual autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Clube dos Universitários de Timbó (CEUTI), foi definido pelos integrantes da Comissão em convidar o presidente do Clube para estar presente na próxima reunião a fim de explanar sobre o Clube e tecer esclarecimentos.