Comissão Especial analisa Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal

Por Viviana Borchardt Berndt 05/05/2023 - 19:11 hs
Foto: Assessoria de Comunicação / CMT

 A Comissão Especial, da Câmara de Vereadores de Timbó, se reuniu nesta semana, pois ela foi constituída para analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2023. A reunião ocorreu após a devolutiva de orientação técnica por parte da Assessoria Jurídica da Casa Legislativa. Fazem parte da Comissão os vereadores: a presidente Gilmara Maria Baddaratz Giotti, vice-presidente Douglas Emanuel Marchetti e membro Flavio Ribeiro.

O relator, vereador Douglas, realizou a leitura da orientação técnica e proferiu o voto favorável, que foi acompanhado pela Comissão. Dessa forma a Proposta recebeu parecer favorável.

Assim foi finalizada a instrução na Comissão Especial e, após a divulgação do parecer, o presidente da Câmara incluirá a matéria na Ordem do Dia da sessão plenária. 

A proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal será discutida e votada em dois turnos, em sessões plenárias com intervalo mínimo de dez dias, e a aprovação dependerá do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara Municipal.

A reunião completa você pode acessar através dos Canais Facebook e YouTube da Câmara Municipal de Timbó.