Simone Tebet diz que é preciso melhorar qualidade dos gastos no Brasil
Ministra apresentou o Plano Plurianual 2024-2027 em comissão da Câmara
Ministra apresentou o Plano Plurianual 2024-2027 em comissão da Câmara
A ministra do
Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (4) que é
preciso melhorar a qualidade dos gastos públicos no Brasil. Em audiência
pública na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados para apresentar
o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, ela destacou a importância do
planejamento para mudar essa realidade.
“Todos falamos em
qualidade de gastos, mas na hora da pergunta sobre o que cortar e onde cortar,
vem a grande dificuldade. O orçamento está praticamente engessado. Tem que
pagar servidores, a Previdência, tem os pisos constitucionais, e sobra cerca de
7% para despesas discricionárias. É um recurso significativo se nós garantirmos
a qualidade dos gastos”.
Segundo ela, o
governo formou grupos de trabalho para fazer um levantamento sobre as renúncias
fiscais e para corrigir erros e fraudes em benefícios como o Bolsa Família, o
Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas aposentadorias
"É preciso
tirar de quem não merece e está recebendo de forma injusta para dar para quem
precisa. Se nós conseguirmos virar essa chave e garantir qualidade dos gastos
públicos, nós teremos um novo Brasil”, completou a ministra.
O PPA 2024-2027
prevê gastos de R$ 13,3 trilhões nos próximos quatro anos para atender a 464
objetivos específicos distribuídos em 88 programas. Segundo Tebet, o PPA está
baseado em três eixos principais: desenvolvimento social e garantia de
direitos; desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e
climática; e defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania.
O Plano Plurianual
define prioridades para as políticas públicas e estipula o cumprimento de
objetivos de quatro em quatro anos. Ele orienta a elaboração da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) durante
o período de abrangência.
Participação
O PPA 2024-2027 foi
elaborado com a contribuição da sociedade, por meio da realização de plenárias
presenciais em todos os estados, que reuniram 309 movimentos sociais e 34 mil
participantes entre março e julho, e também de forma virtual.
O ministro da
Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo, explicou que o PPA
Participativo não tem incongruência nem competição com o trabalho do Congresso
no debate do Plano Plurianual:
“O que fizemos é
apenas um processo para que o texto chegasse aqui no Congresso Nacional não só
a partir de um trabalho técnico e político do governo, mas que tivesse a
impressão digital do povo brasileiro e que pudesse ter na sua dimensão a
diversidade que é o nosso país”.
Segundo ele, 76,5%
das propostas indicadas pela população que participou do processo de consulta
pública foram incorporadas ao PPA. “O planejamento dos próximos quatro anos do
Brasil é um planejamento participativo, que teve a participação e a influência
do conjunto da população na definição das políticas”, destacou Macedo.
O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS), relator do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 na Câmara dos Deputados, disse que serão realizadas três audiências públicas na Comissão de Orçamento para aprofundar o debate sobre cada um dos eixos do PPA.
Cadastre seu email e receba nossos informativos e promoções de nossos parceiros.