Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro
Informação foi confirmada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre
Informação foi confirmada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre
O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a
sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, divulgada nas redes sociais do senador, o relator
na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino passará
pela sabatina e precisa ser aprovado pela comissão e pelo Plenário do Senado
para ocupar a vaga na Suprema Corte, aberta com a aposentadoria compulsória de
Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.
Mais cedo, após o presidente Lula encaminhar ao Senado as
indicações de Dino ao Supremo e do subprocurador-geral da República, Paulo
Gonet, para o cargo de procurador-geral da República, o presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as sabatinas e votações das
indicações devem ocorrer entre 12 e 15 de dezembro.
Pelas redes sociais, Dino disse estar “imensamente” honrado
com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e
confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do
honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e
pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu.
Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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