Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
Para ministro, debate da questão ainda não está amadurecido no país
Para ministro, debate da questão ainda não está amadurecido no país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto
Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a
descriminalização do aborto em curto prazo. Segundo o ministro, o debate sobre
a questão ainda não está amadurecido no país para ser retomado pela
Corte.
Em setembro deste ano, o julgamento foi suspenso após a
ministra Rosa Weber votar a favor da descriminalização do aborto até a 12ª
semana de gravidez.
"Não pretendo pautar em curto prazo. Vou pautar em
algum momento, mas não pretendo pautar em curto prazo porque acho que o debate
não está amadurecido na sociedade brasileira, e as pessoas ainda não têm a
exata consciência do que está sendo discutido", afirmou.
No entendimento de Barroso, a sociedade pode ter opinião
contrária ou a favor ao aborto, mas, segundo ele, nenhum país desenvolvido do
mundo criminaliza o aborto.
"Ninguém acha que o aborto é uma coisa boa. O Estado deve evitar o aborto. A discussão que se coloca é saber se a mulher que teve o infortúnio de fazer o aborto deve ser presa, que é consequência da criminalização", afirmou.
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