Corregedoria diz não haver indícios de corrupção na fuga em Mossoró
Relatório aponta possibilidade de falhas em procedimentos de segurança
Relatório aponta possibilidade de falhas em procedimentos de segurança
Após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga
de dois detentos da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), a
corregedoria-geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de
corrupção.
Segundo o ministério, em seu relatório sobre a
responsabilidade de servidores da penitenciária, a corregedora-geral, Marlene
Rosa, aponta indícios de “falhas” nos procedimentos carcerários de segurança,
mas nenhuma evidência de que servidores tenham, intencionalmente, facilitado a
fuga.
Ainda de acordo com o ministério, três Processos
Administrativos Disciplinares (PADs) já foram instaurados para aprofundar as
investigações sobre as falhas identificadas. Dez servidores são alvos desses
procedimentos. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta
(TAC), se comprometendo com uma série de medidas, como, por exemplo, passar por
cursos de reciclagem e não voltarem a cometer as mesmas infrações.
“A corregedora ainda determinou a abertura de uma nova
investigação preliminar sumária para continuar as apurações referentes às
causas da fuga, com foco nos problemas estruturais da unidade federal”,
informou a pasta, em nota em que explica que a íntegra do relatório não será
divulgada a fim de não prejudicar a nova investigação e os procedimentos
correcionais que estão sendo instaurados.
Fuga
Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento
escaparam da penitenciária em 14 de fevereiro deste ano, Quarta-Feira de
Cinzas. A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde
que este foi criado, em 2006, com o objetivo de isolar lideranças de
organizações criminosas e presos de alta periculosidade.
A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna.
Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram
ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o
buraco por onde fugiram de suas celas individuais. Quatro dias após a fuga
inédita, o próprio presidente Luís Inácio Lula da Silva cogitou que os
dois detentos tenham recebido algum tipo de ajuda para deixar a unidade,
considerada de segurança máxima.
"Queremos saber como esses cidadãos cavaram um buraco e
ninguém viu. Não quero acusar, mas teoricamente parece que houve a conivência
de alguém do sistema lá dentro. Como não posso acusar ninguém, sou obrigado a
acreditar que a investigação que está sendo realizada pela polícia local e pela
Polícia Federal nos indique o que aconteceu", disse Lula, durante coletiva
de imprensa. No mesmo dia, policiais penais rechaçaram a hipótese de
corrupção.
"Findadas as apurações, se tiver algum policial penal federal envolvido, cortaremos a própria carne sem qualquer corporativismo, pois o nosso maior orgulho sempre foram os números estatísticos de zero fuga, zero rebelião, zero celular”, assegurou, na ocasião, a Federação Nacional dos Policiais Penais Federais (Fenappf), em um comunicado à imprensa. "Os foragidos não tiveram apoio externo, ou seja, não havia logística externa, eles não possuíam veículo para fuga, celulares, casa de apoio e nem rota de fuga, o que nos leva a acreditar que não houve planejamento prévio e sim uma oportunidade que foi aproveitada e obtiveram êxito”, acrescentou a entidade.
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