Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Na manhã da quarta-feira, dia 14 de outubro, aconteceu a reunião ordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Participaram os membros titulares, a vereadora Andrea Taise Franz e os vereadores Flávio Ribeiro e Joselito Küss. O vereador Carlos Adriano Krüger também acompanhou.

O presidente, vereador Flávio, distribuiu a relatoria do PLO nº 73/2026 ao vereador Joselito, que apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto declara de Utilidade Pública a Associação Casa da Amizade de Timbó e revoga a Lei nº 1.314, de 5 de novembro de 1991.
 

Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas

Na quinta-feira, 15 de outubro, a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas teve sua reunião. Participaram os vereadores Clauder Geike, Djonatha Cristofolini e Fabricio Dalcastagné. O vereador Carlos Adriano Krüger também acompanhou.

O diretor-presidente do SAMAE Timbó, Rodrigo Catafesta Francisco e a servidora Keli Cattoni, participaram da Comissão atendendo a diligência quanto ao PLO nº 71/2026. Veja o trecho aqui. Após a conversa, o relator, vereador Djonatha, apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto autoriza a anulação e a suplementação de dotações orçamentárias no Orçamento-Programa 2026 do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), da Administração Indireta.

Também atendendo a diligência feita na reunião anterior, participaram o secretário de Fazenda e Administração, Thomaz Campregher, a contadora Khatia Gumz, e o analista contábil da Prefeitura, Rodrigo Dall’onder Spaniol para esclarecer dúvidas feitas pelo sr. Daniel Huf Souza, membro da comunidade, que também participou da reunião. Veja o trecho aqui.
 

Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social

Nesta sexta-feira, dia 16 de outubro, foi realizada a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem-Estar Social. Participaram os vereadores Jonas Weege, Carlos Adriano Krüger e Djonatha Cristofolini.

O presidente, vereador Jonas, distribuiu a relatoria dos projetos que chegaram à Comissão:

PLO nº 73/2026 ao vereador Carlos, que apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto declara de Utilidade Pública a Associação Casa da Amizade de Timbó e revoga a Lei nº 1.314, de 5 de novembro de 1991. A presidente da entidade, Leila Floriani, participou da reunião. Veja o trecho aqui.

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026 ao vereador Djonatha, que apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto. O projeto dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Honorário" a Romariz Vollmer Jacques.

Entre os projetos que já estavam em tramitação:

Atendendo a diligência feita na reunião anterior, o secretário de Planejamento, Eduardo Nau, participou para tirar dúvidas dos vereadores quanto a Mensagem Retificativa nº 17/2026 ao PLO nº 55/2026, junto com a Emenda Modificativa nº 23/2026. Veja o trecho aqui. O projeto autoriza a desafetação e a permuta de imóvel municipal para viabilizar a desapropriação amigável destinada ao prolongamento da Rua Rio Grande, e dá outras providências. O relator, vereador Djonatha, apresentou seu parecer favorável. Os membros acompanharam o seu voto.

Após ter solicitado vista ao  PLC nº 18/2026 na reunião da semana passada, o vereador Carlos acompanhou o voto do relator, vereador Jonas. O vereador Djonatha também acompanhou. O projeto altera a Lei Complementar nº 196, de 29 de dezembro de 2000, e a Lei Complementar nº 492, de 11 de dezembro de 2017.
 

Assessora: Raquel Piske/CMT
Fotos: Raquel Piske/CMT