Pomerode é um dos primeiros municípios do Brasil a extinguir a Taxa de Licença e Localização

Lei sancionada nesta segunda-feira (16) pelo prefeito em exercício, Daniel Saadi Buerger, elimina a taxa de alvará para mais de 3,5 mil empresas e representa uma economia de R$ 1,6 milhão por ano para o setor produtivo. Município é pioneiro na região da AMVE.

Por Roman Raiter 16/11/2026 - 15:51 hs
Foto: Pomerode/Divulgação

Pomerode, no Vale do Itajaí, deu nesta segunda-feira (16) um passo histórico na redução da carga tributária sobre o setor produtivo. O prefeito em exercício, Daniel Saadi Buerger, sancionou pela manhã a lei que extingue a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLL), popularmente conhecida como taxa de alvará.


Com a sanção da lei, Pomerode se posiciona entre os primeiros municípios brasileiros a eliminar integralmente essa cobrança para todas as empresas e se torna pioneira entre os municípios da Associação de Municípios do Vale Europeu (AMVE).


A medida beneficiará mais de 3.500 empresas e representa uma renúncia estimada de R$ 1,6 milhão por ano. A partir de janeiro de 2027, os empreendimentos deixarão de pagar a taxa municipal, permitindo que recursos antes destinados aos cofres públicos permaneçam com os próprios empresários para investimentos, expansão das atividades e geração de empregos.


O impacto é especialmente significativo para empresas que atualmente enfrentam custos elevados com taxas municipais. Em alguns casos, o pagamento da TLL chega a aproximadamente R$ 20 mil anuais. A extinção da cobrança representa um alívio financeiro direto para quem empreende e gera empregos no município.


Para o prefeito em exercício, Daniel Saadi Buerger, a sanção representa uma mudança de postura do poder público em relação ao setor produtivo.


"Estamos tomando uma decisão concreta para facilitar a vida de quem produz e gera empregos. São R$ 1,6 milhão por ano que deixarão de ser cobrados das empresas. Nosso entendimento é simples: uma Prefeitura eficiente precisa criar oportunidades, não dificuldades. Queremos que esse dinheiro permaneça com quem investe, trabalha e movimenta a economia de Pomerode", destacou Daniel.


A sanção foi acompanhada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Geliandro Fideles Ribeiro, e pela vereadora Isadora Zinnke, ambos do Partido NOVO.


"É uma conquista para quem empreende. Estamos mostrando que é possível reduzir a carga tributária com responsabilidade", afirmou Geliandro.


"Menos taxas significam mais liberdade para investir, crescer e gerar oportunidades para a nossa cidade", complementou Isadora.


Equilíbrio fiscal permite reduzir a carga tributária


A extinção da taxa é resultado de uma política de reorganização financeira e controle das despesas municipais. Desde o início de 2025, a Prefeitura de Pomerode quitou três dos cinco contratos de empréstimos que estavam em andamento, reduzindo o endividamento e criando condições para abrir mão de receitas sem comprometer a prestação dos serviços públicos.


O fim da TLL integra um conjunto mais amplo de iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, que inclui o Juro Zero Pomerode, o Contrata Mais Pomerode, o Feirão do Emprego e o Acelera Pomerode.


Com uma economia marcada pela força da indústria, do comércio, dos serviços e do turismo, Pomerode aposta na simplificação do ambiente de negócios como diferencial competitivo para atrair investimentos e fortalecer as empresas já instaladas.


A sanção consolida uma diretriz da administração municipal: transformar os resultados da eficiência da gestão pública em benefícios concretos para quem trabalha, empreende e gera riqueza na cidade.