Os produtores rurais de Santa Catarina contam com mais uma
facilidade para transportar animais. Durante o período de quarentena, a
Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) irá
aceitar Guias de Trânsito Animal (GTAs) em formato digital (smartphone ou outro
meio eletrônico), dispensando a necessidade de impressão. A medida vale para
trânsito de animais dentro e fora do estado e para todas as finalidades,
obedecendo as orientações do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa).
“Neste momento tão delicado, em que todos somos orientados a
ficar em casa e evitar o máximo de contato, torna-se importante que o Estado
promova ações que evitem aglomerações e também implante soluções digitais para
o produtor rural. Hoje a GTA na palma da mão é uma realidade para todos os
produtores rurais catarinenses”, afirma a presidente da Cidasc, Luciane de
Cássia Surdi.
Acessar serviços públicos via smarthphone já é possível em
Santa Catarina, por meio de plataformas e aplicativos desenvolvidos pelo
Governo do Estado para aproximar o atendimento público da população em
diferentes atividades. Após a identificação de dificuldades em alguns elos da
cadeia, a adoção de processo digital na apresentação da GTA agiliza o sistema e
resguarda o funcionamento de atividades essenciais à cadeia produtiva de
alimentos.
Segundo o secretário da Agricultura, da Pesca e do
Desenvolvimento Rural de Santa Catarina, Ricardo de Gouvêa, a implantação de
documentos digitais na agropecuária de Santa Catarina é indispensável nesse
cenário que estamos vivendo. “É importante todo esse esforço em disponibilizar
ferramentas e meios que tornem a rotina do produtor mais prática, eficiente e
com resultados”, ressalta Gouvêa.
Emissão de GTA
A GTA é um documento oficial e de emissão obrigatória para o
trânsito intraestadual e interestadual de animais para qualquer finalidade
(abate, recria, engorda, reprodução, exposição, leilão, esporte e outros).
Hoje, com o celular em mãos, o produtor catarinense consegue emitir a e-GTA no
sistema Sigen+ da Cidasc e com o arquivo digital transitar com seus animais.
O produtor que receberá os animais deve arquivar a cópia
física ou digital das GTAs, assim como dos documentos que acompanharam os animais,
para apresentação ao Serviço Veterinário Oficial quando solicitado.
Exames e certificados
Há mudanças também na apresentação de documentos que
acompanham a GTA. Para o trânsito dentro do estado, os exames e certificados
podem ser apresentados digitalmente. Já para o trânsito interestadual, só serão
aceitos os documentos impressos.
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ROMAN RAITER - JUSTIÇA AO OASE