O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (SES), disponibilizou cerca de 3,9 mil leitos clínicos, sendo 3.452 adultos e 444 pediátricos, para atendimento exclusivo pelo SUS a pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19. A determinação está na Portaria 246, publicada pela SES na última terça-feira, 14.

O texto determina que de 50% até a totalidade de leitos clínicos disponíveis e até 90% dos leitos cirúrgicos pediátricos listados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sejam destinados exclusivamente para pacientes com a doença ou com suspeita de infecção pelo novo coronavírus. Na portaria são elencados mais de 80 hospitais públicos e filantrópicos de todas as macrorregionais de saúde de Santa Catarina e o número de leitos reservados para o combate à pandemia.

A medida marca o início da segunda etapa do trabalho do Governo do Estado no sentido de aumentar a oferta de leitos. “Essa é mais uma ação para garantir o atendimento aos pacientes com a doença em todas as regiões catarinenses. Desde março, o governo trabalha de forma incansável para garantir mais leitos e equipamentos para que o Estado esteja preparado para o combate à pandemia”, reforça o governador Carlos Moisés. 

Além disso, o Estado conta atualmente com 1.077 leitos de UTI, entre neonatais, adultos e pediátricos. A meta é, até o fim de maio, criar um total de 713 leitos de UTI novos para atender pacientes com a doença.

Atuação do COES

Integrantes do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) da Secretaria de Estado da Saúde se reuniram em videoconferência nesta quarta-feira, 15, com representantes dos hospitais filantrópicos para discutir novas normas técnicas para atuação ao combate à Covid-19.  A projeção do COES é que esse número de leitos seja maior e aumente nas próximas semanas.

O secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, explica que houve uma necessidade emergencial de tomar a decisão de destinar inicialmente um décimo da capacidade dos leitos de UTI no estado no começo da pandemia. Esse novo remanejamento de leitos, definido nesta semana, proporcionará a ampliação do atendimento. “Estamos aumentando o bloqueio de leitos de enfermaria de toda a rede hospitalar, seja ela própria ou dos hospitais filantrópicos para começarmos a segunda etapa do trabalho de disponibilização de leitos para enfrentamento da Covid-19.”, afirmou. “Essa medida visa ao fortalecimento em todas as regiões da rede hospitalar de todo o estado para que possamos oferecer a possibilidade de atendimentos às demandas de toda a população”, acrescenta.

A portaria ainda determina que a instituição hospitalar deverá atualizar o CNES, inserindo no seu cadastro o número de leitos como leitos clínicos adultos e/ou pediátricos do SUS, para permitir o processamento do procedimento.  Na prática, a medida garante pagamento diferenciado aos hospitais para o atendimento a pacientes infectados. 

“Nesta conferência fizemos uma explanação do planejamento da SES. A portaria também determina que as unidades façam os ajustes necessários sobre a quantidade de leito SUS no cadastro do Ministério da Saúde, pois há uma portaria do governo federal regulamentando o pagamento diferenciado aos hospitais para o atendimento dos pacientes de Covid-19”, completou o secretário.