A Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
analisou na manhã de hoje os Projetos de Lei Ordinária 0015, 0016, 0017 e 0018,
que tratam sobre pavimentação nas ruas Alasca, Groenlândia, Inglaterra, Paraíba
e Angico respectivamente. Em relação a estes PLOs a Comissão solicitou parecer
jurídico da Casa Legislativa e serão analisados em reunião futura.
A respeito do PLO 09/2020, que aborda a regulamentação da jornada de atividade
de estágio no município de Timbó, foi solicitado mais documentações do Poder
Executivo para complementar a análise do projeto, assim, o mesmo segue sob
análise da Comissão.
Já o PLO 0015/2019, que trata sobre a criação do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED, no município de Timbó, recebeu
parecer favorável da comissão.
Também foi discutido o PLO 03/2020 que dispõe sobre a denominação das ruas
projetadas A e B do loteamento denominado ALFABLU XLIV, revoga a Lei nº 3.135
de 23 de dezembro de 2019. Em relação a este, foi solicitado que em próxima
reunião possa participar, remotamente, a Secretária Municipal de Planejamento,
Bruna Andrade, para trazer mais detalhes a respeito do mesmo.
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