Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais
Decisão foi tomada após reunião de técnicos do tribunal com médicos
Decisão foi tomada após reunião de técnicos do tribunal com médicos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís
Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por
meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o
risco de contágio por covid-19.
A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos
do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília
Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital
Albert Einstein.
As três instituições firmaram parceria com o TSE para a
elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante
a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos.
Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o
leitor de impressões digitais não pode ser higienizado com frequência, como a
cada utilização. Também pesou o fato de que a identificação biométrica tende a
causar filas maiores, favorecendo aglomerações, já que o processo é mais
demorado do que a simples coleta de assinatura.
Recesso judiciário
A exclusão da biometria será incluída em resoluções para as
eleições deste ano que devem ser apreciadas pelo plenário do TSE a partir de
agosto, após a volta do recesso judiciário.
A Justiça Eleitoral iniciou o cadastramento biométrico em
2008, e já colheu as impressões digitais de 119.717.190 eleitores, que estariam
aptos a votar pelo novo sistema. O TSE planeja cadastrar todos o eleitorado de
mais de 150,5 milhões de pessoas até 2022.
O cadastramento biométrico é obrigatório. O eleitor que não
comparecer ao cartório eleitoral para a revisão cadastral pode ter o título
cancelado e ficará inapto a votar, caso perca o prazo estipulado pela Justiça
Eleitoral para cada município.
Neste ano, porém, devido à pandemia, o TSE suspendeu o cancelamento de
2,5 milhões de documentos.
Ainda em virtude da pandemia, o Congresso Nacional promulgou há duas semanas uma emenda à Constituição que adiou o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno foi alterado de 25 de outubro para 29 de novembro.
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