Na terça-feira, 15 de setembro, foi realizada a 29ª Sessão
Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. As
Sessões estão sendo desenvolvidas sem a presença de público externo, como
medida de prevenção à comunidade, frente à pandemia de Covid-19.
MATÉRIAS PROTOCOLIZADAS
Ofício SEMFA nº 019/2020 – de autoria do Poder Executivo -
Encaminhando a relação de Portarias SEMFA emitidas de junho/2020 a agosto de
2020
Of. SEMFA 20/2020 – de autoria do Poder Executivo - Timbó/SC
- Portarias
Of. GAB 205/2020 – de autoria do Poder Executivo - Timbó/SC
- Resposta pedido de informação nº 81/2020
Of. GAB 207/2020 – de autoria do Poder Executivo - Timbó/SC
- Resposta pedido de informação nº 83/2020
Of. GAB 208/2020 – de autoria do Poder Executivo - Timbó/SC
- Resposta pedido de informação nº 84/2020
Of. GAB 209/2020 – de autoria do Poder Executivo - Timbó/SC
- Resposta pedido de informação nº 85/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0044/2020 – de autoria do Poder
Executivo - Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da
execução da pavimentação da Rua Biguaçu.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0045/2020 – de autoria do Poder
Executivo - Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da
execução da pavimentação da Rua Laguna.
OFÍCIO Nº 100/2020 – de autoria do Poder Legislativo -
Audiência Pública de Metas Fiscais
OFÍCIO Nº 101/2020 – de autoria do Poder Legislativo -
Proposições aprovadas em Sessão Ordinária
OFÍCIO Nº 102/2020 – de autoria do Poder Legislativo -
Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0111/2020 - Valores gastos com
publicidade, comunicação e propaganda durante o ano de 2019
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0112/2020 - Informações sobre o
contrato nº 114/2020
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0113/2020 - Competências dos fiscais
e agentes de trânsito.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0114/2020 - Pagamento do
Bolsa-Atleta em 2019.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0115/2020 - ISS das empresas que
executam o serviço de pavimentação pelo regime de mutirão.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0116/2020 - Obras realizadas na
altura do nº 1700 da Rua Fritz Lorenz
INDICAÇÃO nº 0191/2020 – Sobre o horário de atendimento
junto ao setor de Carteiras de Identidade
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0197/2020 - Desobstrução de
tubulação e correção de nível da Rua Paraíba, Bairro dos Estados.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0198/2020 - Instalação de faixa elevada
de pedestre na Rua Bolívia, nas imediações da confluência com a Rua Eduardo
Frederico Mayr, Bairro Quintino.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0199/2020 - Que sejam realizados
os serviços de patrolamento e macadamização na rua Frederico Borchardt, Bairro
Pe. Martinho Stein.
ORDEM DO DIA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0111/2020 - Valores gastos com
publicidade, comunicação e propaganda durante o ano de 2019 – Aprovado por 8
votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0037/2020 – de autoria do Poder
Executivo - Altera a Lei nº 2902, de 25 de agosto de 2017, que
aprova o Plano Plurianual-PPA para o período de 2018 - 2021. – Aprovado por 8
votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0039/2020 – de autoria do Poder
Executivo - Altera o art. 2º da Lei nº. 3067, de 10 de junho de 2019. – Aprovado
por 8 votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0041/2020 – de autoria do Poder
Executivo - Altera a Lei nº 3087 de 04 de outubro de 2019, que aprovou a Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2020. – Aprovado por
8 votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0042/2020 – de autoria do Poder
Executivo - Autoriza a abertura de crédito especial no
Orçamento-Programa 2020, da Administração Direta. – Aprovado por 8 votos
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0111/2020 - Valores gastos com
publicidade, comunicação e propaganda durante o ano de 2019 – Aprovado por 8
votos
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0112/2020 - Informações sobre o
contrato nº 114/2020 – Aprovado por 8 votos
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0113/2020 - Competências dos fiscais
e agentes de trânsito. – Aprovado por 8
votos
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0114/2020 - Pagamento do
Bolsa-Atleta em 2019. – Aprovado por 8 votos
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0115/2020 - ISS das empresas que
executam o serviço de pavimentação pelo regime de mutirão. – Aprovado por 8
votos
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0116/2020 - Obras realizadas na
altura do nº 1700 da Rua Fritz Lorenz. – Aprovado por 8 votos
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