Na terça-feira, 06 de outubro, foi realizada a 32ª Sessão
Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. As
Sessões estão sendo desenvolvidas sem a presença de público externo, como
medida de prevenção à comunidade, frente à pandemia de Covid-19.
Em atendimento à Lei Eleitoral 9.504/97, a Câmara Municipal de Timbó adotou medidas para adequar a publicidade das atividades legislativas, no período de 90 dias que antecedem o pleito eleitoral de 2020.
Dessa maneira
os canais da Câmara, nas redes sociais Facebook, Youtube e Instagram ficarão
restritos à transmissão das Sessões Ordinárias e reuniões de Comissões
Permanentes, como alternativa de transparência aos atos legislativos à
comunidade. As determinações seguem até o dia 15 de novembro, data prevista
para ocorrer as eleições municipais de 2020.
A comunidade poderá continuar buscando informações das ações
legislativas por meio do site oficial da Câmara Municipal de Timbó, que manterá
atualização dos atos legais e de utilidade pública.
MATÉRIAS PROTOCOLIZADAS
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0040/2020 – de autoria do Poder
Executivo - Denomina como “Praça Roberto e Brigitta Schumann” a Praça da Saúde
localizada no Bairro Pomeranos.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0043/2020 – de autoria do Poder
Executivo - Denomina “Mercado Público Cultural Leopoldo Kurtz”.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0047/2020 de autoria do Poder
Executivo - Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da
execução da pavimentação da Rua Olavo Bilac.
OFÍCIO Nº 108/2020 – de autoria do Poder Legislativo -
Proposições aprovadas em Sessão Ordinária
OFÍCIO Nº 109/2020 – de autoria do Poder Legislativo -
Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária
OFÍCIO Nº 110/2020 – de autoria do Poder Legislativo -
Admissão/contratação de servidor
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0120/2020 - Serviço de
desassoreamento no município.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0124/2020 - Informações sobre
resíduos sólidos oriundos da Estação de Tratamento de Água – ETA
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0125/2020 - Informações sobre a Rua
Piracicaba.
INDICAÇÃO nº 0195/2020 - Solicitação à Secretaria de Estado
da Saúde, para que o Hospital de Maternidade OASE deixe de ser referência no
atendimento dos pacientes acometidos pela COVID-19 no Médio Vale do Itajaí.
INDICAÇÃO nº 0196/2020 - Complemento da pavimentação da Rua
Terena, Bairro Araponguinhas.
INDICAÇÃO nº 0197/2020 - Proibição de tráfego de veículos
pesados na Rua Tamoio.
INDICAÇÃO nº 0198/2020 - Fiscalização no Parque Henry Paul.
INDICAÇÃO nº 0199/2020 - Aquisição de câmeras de
monitoramento com reconhecimento facial para à Polícia Militar.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0203/2020 - Realização de poda nas
árvores localizadas nas proximidades do nº 267, da Rua Curitibanos, Bairro
Pomeranos.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0036/2020 – de autoria do Poder
Executivo - Autoriza, em continuidade ao Programa de colaboração na
reestruturação do Hospital e Maternidade OASE, o auxílio financeiro para a obra
de construção da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal junto ao Hospital
e Maternidade OASE. – Aprovado por 8 votos.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0038/2020 – de autoria do Poder
Executivo - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
para 2021 e dá outras providências. – Aprovado por 8 votos.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0120/2020 - Serviço de
desassoreamento no município. – Aprovado por 8 votos.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0124/2020 - Informações sobre
resíduos sólidos oriundos da Estação de Tratamento de Água – ETA. – Aprovado
por 8 votos.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0125/2020 - Informações sobre a Rua Piracicaba. – Aprovado por 8 votos.
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