Resumo da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Timbó

14/10/2020 - 08:48 hs

Na terça-feira, 13 de outubro, foi realizada a 33ª Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. As Sessões estão sendo desenvolvidas sem a presença de público externo, como medida de prevenção à comunidade, frente à pandemia de Covid-19.

Em atendimento à Lei Eleitoral 9.504/97, a Câmara Municipal de Timbó adotou medidas para adequar a publicidade das atividades legislativas, no período de 90 dias que antecedem o pleito eleitoral de 2020. Dessa maneira os canais da Câmara, nas redes sociais Facebook, Youtube e Instagram ficarão restritos à transmissão das Sessões Ordinárias e reuniões de Comissões Permanentes, como alternativa de transparência aos atos legislativos à comunidade. As determinações seguem até o dia 15 de novembro, data prevista para ocorrer as eleições municipais de 2020.

A comunidade poderá continuar buscando informações das ações legislativas por meio do site oficial da Câmara Municipal de Timbó, que manterá atualização dos atos legais e de utilidade pública.

MATÉRIAS PROTOCOLIZADAS

Of. Requerimento – de autoria da ALESC - Proposição aprovada na ALESC.

Ofício n. 0154/2020/03PJ/TIM – de autoria do Ministério Público de Timbó - Despacho referente à Notícia de Fato n. 01.2020.00017451-0, para conhecimento.

Of. GAB 237/2020 – de autoria do Poder Executivo - Timbó/SC - Balancete financeiro

Of. GAB 20342020 – de autoria do Poder Executivo - Timbó/SC - Resposta ao Pedido de Informação nº 102/2020

Of. GAB 20352020 – de autoria do Poder Executivo - Timbó/SC - Resposta ao Pedido de Informação nº 103/2020

Of. GAB 236/2020 – de autoria do Poder Executivo - Timbó/SC - Resposta ao Pedido de Informação nº 104/2020

OFÍCIO Nº 112/2020 – de autoria do Poder Legislativo de Timbó - Proposições aprovadas em Sessão Ordinária

OFÍCIO Nº 113/2020 – de autoria do poder Legislativo de Timbó - Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária

OFÍCIO Nº 114/2020 – de autoria do Poder Legislativo de Timbó - Envio de informações à Comissão Permanente.

OFÍCIO Nº 115/2020 – de autoria do Poder Legislativo de Timbó - Envio de informações à Comissão Permanente.

INDICAÇÃO nº 0200/2020 - Estudo de viabilidade para tornar proibido parar e estacionar veículos em um dos lados na rua Rondônia, Bairro dos Estados.

INDICAÇÃO nº 0201/2020 - Instalação completa de iluminação pública, na Rua João Batista Fiamoncini, Bairro dos Estados.

INDICAÇÃO nº 0202/2020 - Pavimentação de trecho da Rua Rio do Sul, Bairro Quintino.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0204/2020 -  Patrolamento e melhorias no acesso da Rua Fritz Piske, Bairro Pomeranos.