Na terça-feira, 13 de outubro, foi realizada a 33ª Sessão
Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. As
Sessões estão sendo desenvolvidas sem a presença de público externo, como
medida de prevenção à comunidade, frente à pandemia de Covid-19.
Em atendimento à Lei Eleitoral 9.504/97, a Câmara Municipal
de Timbó adotou medidas para adequar a publicidade das atividades legislativas,
no período de 90 dias que antecedem o pleito eleitoral de 2020. Dessa maneira
os canais da Câmara, nas redes sociais Facebook, Youtube e Instagram ficarão
restritos à transmissão das Sessões Ordinárias e reuniões de Comissões
Permanentes, como alternativa de transparência aos atos legislativos à
comunidade. As determinações seguem até o dia 15 de novembro, data prevista
para ocorrer as eleições municipais de 2020.
A comunidade poderá continuar buscando informações das ações
legislativas por meio do site oficial da Câmara Municipal de Timbó, que manterá
atualização dos atos legais e de utilidade pública.
MATÉRIAS PROTOCOLIZADAS
Of. Requerimento – de autoria da ALESC - Proposição aprovada
na ALESC.
Ofício n. 0154/2020/03PJ/TIM – de autoria do Ministério
Público de Timbó - Despacho referente à Notícia de Fato n. 01.2020.00017451-0,
para conhecimento.
Of. GAB 237/2020 – de autoria do Poder Executivo - Timbó/SC
- Balancete financeiro
Of. GAB 20342020 – de autoria do Poder Executivo - Timbó/SC
- Resposta ao Pedido de Informação nº 102/2020
Of. GAB 20352020 – de autoria do Poder Executivo - Timbó/SC
- Resposta ao Pedido de Informação nº 103/2020
Of. GAB 236/2020 – de autoria do Poder Executivo - Timbó/SC
- Resposta ao Pedido de Informação nº 104/2020
OFÍCIO Nº 112/2020 – de autoria do Poder Legislativo de
Timbó - Proposições aprovadas em Sessão Ordinária
OFÍCIO Nº 113/2020 – de autoria do poder Legislativo de
Timbó - Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária
OFÍCIO Nº 114/2020 – de autoria do Poder Legislativo de
Timbó - Envio de informações à Comissão Permanente.
OFÍCIO Nº 115/2020 – de autoria do Poder Legislativo de
Timbó - Envio de informações à Comissão Permanente.
INDICAÇÃO nº 0200/2020 - Estudo de viabilidade para tornar
proibido parar e estacionar veículos em um dos lados na rua Rondônia, Bairro
dos Estados.
INDICAÇÃO nº 0201/2020 - Instalação completa de iluminação
pública, na Rua João Batista Fiamoncini, Bairro dos Estados.
INDICAÇÃO nº 0202/2020 - Pavimentação de trecho da Rua Rio
do Sul, Bairro Quintino.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0204/2020 - Patrolamento e
melhorias no acesso da Rua Fritz Piske, Bairro Pomeranos.
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