Na terça-feira, 01 de dezembro, foi realizada a 40ª Sessão Ordinária,
da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. As Sessões da
Câmara Municipal de Timbó continuam sendo desenvolvidas sem a presença de
público externo, como medida de prevenção à comunidade, frente à pandemia de
Covid-19. Diante disso os atos continuam sendo transmitidos ao vivo pelas
redes sociais do Poder Legislativo - TV Câmara, com acesso diretamente pelo
site oficial www.camaratimbo.sc.gov.br ou canal do YouTube da Câmara.
Durante os pronunciamentos pessoais, o
Vereador Guilherme Voigt Junior iniciou destacando a oportunidade dada à
Vereadora Suplente, Cíntia Kaestner Kopsch, agradeceu por sua
representatividade, sendo a única mulher que teve assento à Casa Legislativa de
Timbó, nesta legislatura. Elogiou sua atuação, corajosa, aguerrida e, ainda,
colocando-se novamente à disposição da cidade se candidatando a vereadora no
pleito eleitoral deste ano. Também estendeu agradecimentos aos demais
vereadores e aos servidores da Câmara, que deram oportunidade para ela se
expressar e toda orientação necessária para que ela cumprisse seu papel.
Em seguida, durante as manifestações das
lideranças de partidos, o vereador Martinho de Souza Filho, como líder do
Podemos, também manifestou-se elogiando a Vereadora Cíntia pelo trabalho neste
período, e estendeu a lembrança a outros suplentes que estiveram na Casa.
Registrou que espera que as diferenças políticas, que são vistas no país afora,
não tomem corpo durante a próxima legislatura em Timbó, tal como tem sido nesta
legislatura. Enfatizou que o trabalho do vereador é lutar e ter entendimento no
apoio de bons projetos. Enfatizou que é seu desejo que sejam deixados de lado
os individualismos, pois, indiferente das siglas partidárias, o papel do vereador
é contribuir e somar para que os interesses da comunidade estejam acima dos
interesses pessoais.
Já como liderança do PSDB, o Vereador
Guilherme tornou a falar abordando as eleições municipais em sua fala.
Agradeceu os votos recebidos que levaram à reeleição do prefeito Jorge Kruger e
sua, como vice-prefeito. Esboçou sua gratidão a todos os timboenses que
foram às urnas fazer sua escolha e desejou sucesso aos novos eleitos
vereadores. Concluiu enalteceu o trabalho dos servidores do Legislativo,
que sempre se dedicaram pelos vereadores.
Ao término da Sessão o Presidente, Adilson
Mesch, convidou para as três audiências públicas que serão realizadas na
próxima semana, destacando que serão transmitidas ao vivo e que os interessados
podem participar utilizando os perfis de facebook e youtube da Câmara Municipal
de Timbó. Temas e as datas das audiências seguem:
- Dia 07/12 - Conteúdo da Emenda Modificativa
nº 7/2020 à Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2019
– que altera a regra urbanística municipal constante da observação “8” do
anexo II – Tabela de Usos, da Lei Complementar nº. 483 de 26 de dezembro de
2016. O projeto trata da autorização e delimitação para instalação de
estabelecimentos industriais em áreas residenciais em Timbó.
- Dia 09/12 - Conteúdo do Substitutivo ao
Projeto de Lei Complementar nº 4/2020 – Altera os artigos 51 e 52 da Lei
Complementar nº 364, de 17 de dezembro de 2008. O projeto propõe a proibição do
uso de fogos de artifício, bombas, morteiros ou busca-pés, com estampido no
município, dessa maneira incidindo em modificação do Código de Posturas de
Timbó
- Dia 10/12 - Conteúdo da Mensagem
Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2019, que dispõe sobre a
Política Municipal de Saneamento Básico de Timbó.
MATÉRIAS PROTOCOLIZADAS
Memorando 57/2020 – de autoria do Poder Executivo - Timbó/SC
- Controle Interno
Ofício – de autoria da Casa da Serenidade - Solicitação de
subvenção
Of. GAB 276/2020 – de autoria do Poder Executivo - Timbó/SC
- Portarias, Decretos e Leis.
Email – de autoria do Poder Judiciário Comarca de Timbó -
Empréstimo plenário.
REQUERIMENTO nº 0008/2020 – de autoria do Vereador Haroldo
Fiebes - Convite ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Moacyr
Cristofolini Júnior
OFÍCIO Nº 135/2020 – de autoria do Poder Legislativo de
Timbó - Projeto de Lei aprovado na Sessão Ordinária
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0139/2020 – de autoria do Vereador
Carlos Adriano Krüger - Obras de pavimentação na Rua São Paulo, Alfredo Girardi
e Palotina.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0140/2020 – de autoria do Vereador
Carlos Adriano Krüger - Fiscalização de passeio público
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0141/2020 – de autoria do Vereador
Carlos Adriano Krüger - Informações sobre as obras de alargamento da via e
passeio público na Rua Fritz Lorenz.
INDICAÇÃO nº 0212/2020 – de autoria do Vereador Haroldo
Fiebes – Sinalização da rotatória da entrada do bairro Araponguinhas
ORDEM DO DIA
EMENDA SUPRESSIVA N° 0004/2020 – de autoria dos Vereadores
Carlos Adriano Krüger; Douglas Emanuel Marchetti; Martinho de Souza Filho;
Guilherme Voigt Junior - Suprime expressão da Mensagem Retificativa nº 2/2020 à
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019. – Aprovada por 6 votos tendo um
voto contrário e uma ausência
REQUERIMENTO nº 0008/2020 - de autoria do Vereador Haroldo
Fiebes - Convite ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Moacyr
Cristofolini Júnior. – Aprovada por 7 votos
MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 0002/2020 – de autoria do Poder
Executivo - Altera o § 4º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Timbó/SC,
com base na Constituição Federal e na Constituição Estadual. – Aprovada por 6
votos tendo um voto contrário e uma ausência
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0139/2020 – de autoria do Vereador
Carlos Adriano Krüger - Obras de pavimentação na Rua São Paulo, Alfredo Girardi
e Palotina. – Aprovada por 7 votos
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0140/2020 – de autoria do Vereador Carlos
Adriano Krüger - Fiscalização de passeio público – Aprovada por 7 votos
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0141/2020 – de autoria do Vereador
Carlos Adriano Krüger - Informações sobre as obras de alargamento da via e
passeio público na Rua Fritz Lorenz. – Aprovada por 7 votos
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