Na terça-feira, 01 de dezembro, foi realizada a 40ª Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. As Sessões da Câmara Municipal de Timbó continuam sendo desenvolvidas sem a presença de público externo, como medida de prevenção à comunidade, frente à pandemia de Covid-19.  Diante disso os atos continuam sendo transmitidos ao vivo pelas redes sociais do Poder Legislativo - TV Câmara, com acesso diretamente pelo site oficial www.camaratimbo.sc.gov.br ou canal do YouTube da Câmara.

Durante os pronunciamentos pessoais, o Vereador Guilherme Voigt Junior iniciou destacando a oportunidade dada à Vereadora Suplente, Cíntia Kaestner Kopsch, agradeceu por sua representatividade, sendo a única mulher que teve assento à Casa Legislativa de Timbó, nesta legislatura. Elogiou sua atuação, corajosa, aguerrida e, ainda, colocando-se novamente à disposição da cidade se candidatando a vereadora no pleito eleitoral deste ano. Também estendeu agradecimentos aos demais vereadores e aos servidores da Câmara, que deram oportunidade para ela se expressar e toda orientação necessária para que ela cumprisse seu papel. 

Em seguida, durante as manifestações das lideranças de partidos, o vereador Martinho de Souza Filho, como líder do Podemos, também manifestou-se elogiando a Vereadora Cíntia pelo trabalho neste período, e estendeu a lembrança a outros suplentes que estiveram na Casa. Registrou que espera que as diferenças políticas, que são vistas no país afora, não tomem corpo durante a próxima legislatura em Timbó, tal como tem sido nesta legislatura. Enfatizou que o trabalho do vereador é lutar e ter entendimento no apoio de bons projetos. Enfatizou que é seu desejo que sejam deixados de lado os individualismos, pois, indiferente das siglas partidárias, o papel do vereador é contribuir e somar para que os interesses da comunidade estejam acima dos interesses pessoais.

Já como liderança do PSDB, o Vereador Guilherme tornou a falar abordando as eleições municipais em sua fala. Agradeceu os votos recebidos que levaram à reeleição do prefeito Jorge Kruger e sua, como vice-prefeito.  Esboçou sua gratidão a todos os timboenses que foram às urnas fazer sua escolha e desejou sucesso aos novos eleitos vereadores.  Concluiu enalteceu o trabalho dos servidores do Legislativo, que sempre se dedicaram pelos vereadores.

Ao término da Sessão o Presidente, Adilson Mesch, convidou para as três audiências públicas que serão realizadas na próxima semana, destacando que serão transmitidas ao vivo e que os interessados podem participar utilizando os perfis de facebook e youtube da Câmara Municipal de Timbó. Temas e as datas das audiências seguem:

- Dia 07/12 - Conteúdo da Emenda Modificativa nº 7/2020 à Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2019 – que altera a regra urbanística municipal constante da observação “8” do anexo II – Tabela de Usos, da Lei Complementar nº. 483 de 26 de dezembro de 2016. O projeto trata da autorização e delimitação para instalação de estabelecimentos industriais em áreas residenciais em Timbó.

- Dia 09/12 - Conteúdo do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2020 – Altera os artigos 51 e 52 da Lei Complementar nº 364, de 17 de dezembro de 2008. O projeto propõe a proibição do uso de fogos de artifício, bombas, morteiros ou busca-pés, com estampido no município, dessa maneira incidindo em modificação do Código de Posturas de Timbó

- Dia 10/12 - Conteúdo da Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Timbó.

MATÉRIAS PROTOCOLIZADAS

Memorando 57/2020 – de autoria do Poder Executivo - Timbó/SC - Controle Interno

Ofício – de autoria da Casa da Serenidade - Solicitação de subvenção

Of. GAB 276/2020 – de autoria do Poder Executivo - Timbó/SC - Portarias, Decretos e Leis.

Email – de autoria do Poder Judiciário Comarca de Timbó - Empréstimo plenário.

REQUERIMENTO nº 0008/2020 – de autoria do Vereador Haroldo Fiebes - Convite ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Moacyr Cristofolini Júnior

OFÍCIO Nº 135/2020 – de autoria do Poder Legislativo de Timbó - Projeto de Lei aprovado na Sessão Ordinária

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0139/2020 – de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger - Obras de pavimentação na Rua São Paulo, Alfredo Girardi e Palotina.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0140/2020 – de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger - Fiscalização de passeio público

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0141/2020 – de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger - Informações sobre as obras de alargamento da via e passeio público na Rua Fritz Lorenz.

INDICAÇÃO nº 0212/2020 – de autoria do Vereador Haroldo Fiebes – Sinalização da rotatória da entrada do bairro Araponguinhas

ORDEM DO DIA

EMENDA SUPRESSIVA N° 0004/2020 – de autoria dos Vereadores Carlos Adriano Krüger; Douglas Emanuel Marchetti; Martinho de Souza Filho; Guilherme Voigt Junior - Suprime expressão da Mensagem Retificativa nº 2/2020 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2019. – Aprovada por 6 votos tendo um voto contrário e uma ausência

REQUERIMENTO nº 0008/2020 - de autoria do Vereador Haroldo Fiebes - Convite ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Moacyr Cristofolini Júnior. – Aprovada por 7 votos

MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 0002/2020 – de autoria do Poder Executivo - Altera o § 4º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Timbó/SC, com base na Constituição Federal e na Constituição Estadual. – Aprovada por 6 votos tendo um voto contrário e uma ausência

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0139/2020 – de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger - Obras de pavimentação na Rua São Paulo, Alfredo Girardi e Palotina. – Aprovada por 7 votos

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0140/2020 – de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger - Fiscalização de passeio público – Aprovada por 7 votos

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0141/2020 – de autoria do Vereador Carlos Adriano Krüger - Informações sobre as obras de alargamento da via e passeio público na Rua Fritz Lorenz. – Aprovada por 7 votos