Os vereadores membros da Comissão Permanente de Legislação,
Justiça e Redação Final, se reuniram nesta quarta-feira (10). Inicialmente a
leitura da Ata foi feita pelo Presidente da Comissão, Vereador Haroldo Fiebes,
sendo aprovada pelos demais membros.
Presente hoje na reunião o vereador membro efetivo Adriano José da Silva, substituído
o vereador titular Douglas Marchetti.
Os seguintes Projetos fizeram parte da pauta:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0012/2021 – que autoriza a
concessão do auxílio financeiro de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco
mil reais) para investimentos da Associação Renal Vida. Vereador Haroldo Fiebes
será o relator, no qual pede orientação da Assessoria Jurídica na pessoa da
Dra. Ketlyn Samantha Mohr.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0013/2021 – que autoriza
auxílio financeiro à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Timbó/SC, para
investimento na edificação da sede própria. Relator vereador Flávio Buzzi, que
solicita orientação técnica do projeto.
O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0011/2021, que autoriza a
concessão de auxílio financeiro para entidades deste município, teve como
relator o vereador Flávio Buzzi, que havia solicitado orientação técnica. O
relator fez a leitura do parecer jurídico, que concluiu que a matéria objeto da
proposição, está na esfera de competência legislativa, podendo seguir a
tramitação regimental, para apreciação das demais Comissões desta Casa. O
projeto foi aprovado por essa Comissão.
Não tendo mais pauta à ser discutida, o presidente vereador
Haroldo Fiebes, encerra a reunião.
Está reunião está gravada e pode ser assistida a qualquer
momento em: facebook.com/camaratimbo
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