Em decisão nesta segunda-feira (22), o presidente do
Tribunal de Justiça de SC (TJSC) e do Tribunal Especial de Julgamento do
Impeachment, desembargador Ricardo Roesler, definiu que a sessão de análise do
pedido de cassação do governador Carlos Moisés da Silva, marcado para a próxima
sexta-feira (26), ocorrerá exclusivamente de forma telepresencial. No despacho,
Roesler cita o agravamento da pandemia e a necessidade de evitar eventos
presenciais.
"Ainda que fosse desejável a realização de uma
solenidade aberta, híbrida, quer pela importância do ato, quer pela
democratização daquele espaço que o julgamento representa, segundo as
autoridades sanitárias não há protocolo que assegure a integridade em
ambientes herméticos para realização de um ato com tamanha
magnitude", disse o magistrado na decisão.
A sessão de julgamento analisará o pedido de impeachment que
cita a compra dos 200 respiradores da Veigamed. Se tiver pelo menos seis entre
os dez votos a favor da admissibilidade da denúncia, Moisés será afastado e a
vice Daniela Reinehr assume o governo do Estado. Neste caso, Moisés tem até 120
dias para ser julgado novamente e são necessários sete votos para consumar a
cassação.
Os membros do tribunal (por ordem de votação):
Desembargadora Sônia Maria Schmitz
Deputado Marcos Vieira (PSDB)
Desembargador Roberto Lucas Pacheco
Deputado José Milton Scheffer (PP)
Desembargador Luiz Zanelato
Deputado Valdir Cobalchini (MDB)
Desembargadora Rosane Portella Wolff (relatora)
Deputado Fabiano da Luz (PT)
Desembargador Luiz Antônio Fornerolli
Deputado Laércio Schuster (PSB)
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