Resumo da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Fina

31/03/2021 - 09:16 hs

Nessa quarta-feira (31) a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final esteve reunida. Na ocasião o presidente Haroldo Fiebes, fez a leitura da Ata que foi aprovada pelos demais membros. Logo após os seguintes projetos entraram em discussão.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0021/2021 – que autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Finlândia e trecho da Rua Polônia. Nomeado relator vereador Haroldo Fiebes, no qual solicita orientação jurídica.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0020/2021 – que autoriza a concessão de auxílio financeiro para entidades deste município. Nomeado vereador Flávio Germano Buzzi como relator, o qual solicitou orientação jurídica.