Resumo da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas da Câmara de Timbó

01/07/2021 - 11:19 hs

Na manhã de quinta-feira (01) a Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas esteve reunida na Sala de Comissão desta Casa, quando o vice-presidente Vereador Edson Bona, iniciou com a leitura da Ata, sendo aprovada pelos demais membros.

Entrou nessa comissão o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0039/2021, que autoriza a doação de até 1.500m² de pedras paralelepípedo ao Centro de Educação Cantinho Feliz. Relator Vereador Ivonir José Scherer, o qual solicitou diligência, e suspendendo seu voto.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2021 que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Timbó; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências. Relator Vereador Edson José Bona, o qual votou favorável, assim como os demais membros.

O presidente da Comissão Vereador Adilson Mesch, justificou ausência.