Resumo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

15/07/2021 - 11:07 hs

Os vereadores membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, se reuniram nesta quarta-feira (14). Inicialmente a leitura da Ata foi feita pelo Presidente da Comissão, Vereador Haroldo Fiebes, sendo aprovada pelos demais membros. 

O projeto de PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0041/2021, que Institui a campanha “Agosto Dourado”, dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno, no âmbito do Município de Timbó, entrou nessa Comissão. Vereador Flávio Germano Buzzi, foi nomeado relator, o qual solicita assessoria jurídica.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0046/2021, que autoriza a concessão de auxílio financeiro à Associação dos Moradores do Bairro das Nações, Vereador Haroldo Fiebes segue como relator desse projeto, o qual solicita orientação técnica.

O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0044/2021 que autoriza a concessão de auxílio financeiro à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Timbó/SC, para investimento na edificação de sede própria, voltou para a Comissão após analise da Assessoria Jurídica da Casa, após a leitura do parecer pelo relator Vereador Flávio Germano Buzzi, todos os membros votaram favorável para a tramitação do mesmo.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0045/2021 que dispõe sobre a denominação de vias e caminho do loteamento ALFABLU 65 TIMBÓ EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, após o relator vereador Haroldo Fiebes fazer a leitura do parecer técnico, os membros votaram favorável ao projeto.