Resumo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

02/08/2021 - 10:19 hs

Os vereadores membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, se reuniram na última quarta-feira (28). Inicialmente a leitura da Ata foi feita pelo Presidente da Comissão, Vereador Haroldo Fiebes, sendo aprovada pelos demais membros.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0048/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a executar a construção da “Sala Lilás” e reforma do imóvel sede da Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Timbó/SC. O relator Douglas Marchetti leu o relatório elaborado pela Assessoria Jurídica da Casa, em seguida votou favorável, assim como demais membros.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2021 que dispõe sobre a necessidade da divulgação da lista de ruas, em ordem prioritária, para execução de pavimentação e calçamento no sistema de mutirão. O relator Haroldo Fiebes fez a leitura do relatório técnico, após votou favorável pela tramitação do projeto, os demais membros acompanharam.