Revisões de contratos, enxugamento da máquina pública e a digitalização de todos os processos, esforços iniciados em 2019, já resultam ao Governo do Estado uma economia estimada em mais de R$ 631 milhões todos os anos. Os recursos estão sendo utilizados para executar obras, elaborar projetos, qualificar serviços, quitar dívidas antigas, apoiar os municípios e valorizar os servidores públicos das áreas essenciais.

“Desde o início da nossa gestão, o trabalho mais importante foi o de eliminar desperdícios. Esses mais de R$ 631 milhões anuais de economias têm se mostrado fundamentais. É com esses recursos economizados que hoje podemos arcar com obras importantes para Santa Catarina, inclusive em rodovias federais, sem recorrer a financiamentos, sem pagar juros”, expõe o governador Carlos Moisés.

A informação das economias agora consta também no site que dá transparência às ações na busca pelos R$ 33 milhões dos respiradores, como forma de colocar em perspectiva todos os resultados obtidos pelo Governo do Estado no dia a dia.

Revisão de contratos

Desse total, quase R$ 475 milhões vieram das revisões de contratos. Ações como a nova licitação da cogestão do sistema prisional, adoção de pregão eletrônico, redução nos valores de diversos contratos, e novos contratos feitos por órgãos da administração direta e indiretas contribuíram para fazer sobrar mais recursos públicos para os investimentos.

“Fizemos um pente-fino em todos os contratos do Governo do Estado. Procuramos fazer com que mais empresas participassem das licitações e que produtos e serviços fossem oferecidos diretamente pelos fabricantes ou prestadores, sem atravessadores. Em alguns casos, como na compra do oxigênio medicinal, passamos a pagar metade do valor pela mesma quantidade, gerando uma economia de R$ 12 milhões todos os anos”, detalha o governador.

Enxugamento da máquina

Outros mais de R$ 124 milhões vieram do enxugamento da máquina promovido pela reforma administrativa de 2019, que eliminou cargos comissionados, funções gratificadas, extinguiu as antigas agências de desenvolvimento regional e eliminou sobreposições de órgãos que executavam tarefas semelhantes.

Governo Sem Papel

Desde 2019, todos os processos administrativos e documentos produzidos na Administração Pública Estadual Direta e Indireta devem ser cadastrados e tramitados exclusivamente em formato eletrônico, pelo Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPe). Esta ação gerou uma economia de R$ 32 milhões ao ano com papel e malote. Outro ponto positivo é a transparência, já que os processos digitais registram todas as movimentações e alterações nas peças, sem risco de perdas, extravios ou adulterações.

A digitalização também chegou aos serviços oferecidos aos cidadãos. O Detran, por exemplo, já emite a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em formato digital.

Atualmente, 43% de todos os serviços oferecidos pelo Estado são digitais, e o Governo trabalha para que a virada de chave ocorra com todos os serviços possíveis de serem prestados de forma digital.

Próximos passos

De acordo com o governador Carlos Moisés, reduzir despesas e eliminar desperdícios é um processo contínuo. “Assim como as empresas precisam estar atentas aos seus gastos para sobreviver no mercado, a gestão pública também deve buscar a eficiência para prestar o melhor serviço possível com o menor custo para o cidadão”, compara.

Segundo ele, as revisões de contratos devem se tornar rotina em Santa Catarina, assim como a busca por formas de tornar a administração pública mais eficiente.