A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (24), por unanimidade, parecer favorável apresentado pela deputada Ada de Luca (MDB) ao projeto de lei (PL) 501/2019, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), que regulamenta a prática esportiva eletrônica em Santa Catarina. Matéria segue para apreciação na Comissão de Educação, Cultura e Desporto antes de ir a plenário.
O deputado Jair Miotto explicou que a proposta estabelece como esporte eletrônico toda atividade lúdica que, fazendo uso de artefatos eletrônicos, permite a competição entre dois ou mais participantes, enquadrando-se nessa definição os ‘videogames’, jogos para computadores, jogos para telefones celulares, ‘games online’ via internet, fliperamas e ‘árcades’, aparelhos de ginástica, jogos envolvendo robôs, e outros assemelhados.
Pelo projeto fica instituído o ‘Dia do Esporte Eletrônico’, a ser comemorado,
anualmente, em 27 de junho. “A prática esportiva eletrônica é fruto da rápida
evolução cultural que se delineia no espaço da rede mundial de computadores e
dos mundos virtuais dos jogos eletrônicos, que acontece cada vez mais rápido,
fazendo com que as interações entre o que é atual/real e o que é virtual
extrapolem as barreiras de tempo e espaço intensificando as sensações numa
vivência esportiva jamais vista, as vivências virtuais, que se configuram na
virtualização esportiva”, defende o parlamentar.
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