O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta quinta-feira (11) que o Brasil condena a "violação da integridade territorial ucraniana" pela Rússia.

Segundo o chanceler, o governo também é contra o "isolamento da Rússia nos foros internacionais". A declaração foi feita em audiência na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado.

"Com relação ao conflito em curso na Ucrânia, temos buscado manter uma posição equilibrada, mas sobretudo construtiva. Condenamos a violação da integridade territorial ucraniana no Conselho de Segurança da ONU, assim como na Assembleia Geral das Nações Unidas. Ao mesmo tempo, nos posicionamos contra as tentativas de isolamento da Rússia nos foros internacionais, as quais diminuem o espaço de diálogo e reduzem as chances de uma solução negociada do conflito", afirmou.

Ontem (10), o vice-ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Andrii Melnyk, afirmou que o Brasil poderá “realizar um importante papel para deter a agressão russa e alcançar uma paz duradoura e justa”. Melnyk se reuniu, em Kiev, com o assessor especial para Assuntos Internacionais, Celso Amorim.  

"Não estamos interessados em tomar lados, mas em preservar canais de diálogo com todos, única maneira de contribuir efetivamente para a construção de espaços de negociação que conduzam à paz efetiva e sustentável", argumentou Vieira.

Conselho de Segurança da ONU

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ao se referir à guerra entre Rússia e Ucrânia, defendeu revisão do modelo de composição de membros e votação no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para evitar que conflito internacionais como este se arrastem e deixem consequências negativas às populações locais e ao mundo.  

Os membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, fundado em 1945, são as cinco grandes potências vencedoras da Segunda Guerra Mundial. (Estados Unidos, Reino Unido, Rússia, França e China). 

O ministro Mauro Vieira concordou com a necessidade de reforma deste organismo internacional para ser mais efetivo. “Não é possível que, 78 anos depois da criação da organização, ainda continuamos com as regras de 1945. O mundo já não é mais o mesmo. Hoje, há 193 países.” 

O chanceler enumerou nações que precisam participar de decisões mundiais sobre paz e segurança, no Conselho de Segurança da ONU, como os grandes países em desenvolvimento, e citou o próprio Brasil, Índia e Indonésia. Ele lamentou que países do continente e africano e da América Latina não estejam tenham assento neste órgão internacional.

“Há um movimento que, não são de todos, mas dos membros permanentes. Sempre são mais reticentes à qualquer mudança que tire ou, que pelo menos, divida o prestígio e o poder com outros”. 

Para o ministro, o Conselho de Segurança precisa contemplar mudanças geopolíticas ocorridas desde o fim da Segunda Guerra Mundial, quando o foro foi criado.

"Renovamos o nosso compromisso com a promoção da reforma internacional, a começar pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. O atual contexto internacional marcado pelo agravamento de tensões geopolíticas e a disputa entre potências requer mais do que nunca de um sistema internacional renovado e democratizado, com maior representatividade legitimidade e eficácia", disse.

Brics

O chanceler declarou também que dentre as prioridades do Brasil está a retomada da articulação junto ao Brics, bloco econômico integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.  

"Retomamos o nosso pleno engajamento com os Brics, mecanismo indispensável para um mundo verdadeiramente multipolar. A próxima cúpula do Brics, a realizar-se em agosto próximo, sob a presidência de turno da África do Sul, será oportunidade para renovarmos os esforços conjuntos em prol da governança global e do fortalecimento do multilateralismo"

Vieira destacou a eleição da ex-presidenta Dilma Rousseff no comando do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como Banco dos Brics.

"Isso é sinônimo de prestígio, mas certamente uma oportunidade de orientar a agenda de concessão de créditos da instituição, que tem ampla capacidade de financiamento de projetos estruturantes e de desenvolvimento", argumentou.

Audiência pública 

Durante a audiência pública no Senado, o ministro Mauro Vieira ainda fez um balanço da agenda internacional do governo federal, desde janeiro de 2023. Entre as prioridades do Brasil estão a recuperação da integração regional, combate às mudanças do clima, enfrentamento à fome e insegurança alimentar, apoio a brasileiros no exterior, ampliação do intercâmbio comercial, entre outras. 

Na sessão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, desta quinta-feira, ainda serão sabatinados pelos senadores os diplomatas do Itamaraty que são candidatos a nove postos em embaixadas do Brasil, no exterior.